Justiça pede medidas antifogo ao Museu do Ipiranga.
Juiz ordena que USP adote 13 medidas de emergência em 15 dias, sob pena de multa
A Justiça determinou anteontem que o governo de São Paulo tome medidas emergenciais para garantir a segurança do acervo e da sede do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP), mais conhecido como Museu do Ipiranga, na zona sul da capital. A ação foi aberta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) após vistoria realizada em setembro.
O laudo aponta problemas como fiação exposta, infiltrações, forro na iminência de desabar, inoperância do sistema de detecção de fogo, rachaduras, falta de sistema de hidrantes, acúmulo de material combustível e uso de substâncias inflamáveis. Com a decisão, a Fazenda Pública do Estado e a USP precisarão realizar 13 medidas de emergência em até 15 dias para não pagar multa diária de R$ 50 mil. “Os fatos descritos no laudo do Ministério Público são de extrema gravidade”, afirmou, em liminar, o juiz Alberto Alonso Munoz, da 13.ª Vara de Fazenda Pública Central.
Dentre as determinações estão a criação de uma brigada de incêndio, com a presença permanente de bombeiros civis no local, a desenergização de áreas de risco, a ativação dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, o monitoramento das trincas existentes em pilares e a interdição de duas salas.
Ao abrir a ação, o MP-SP lembrou de outros incêndios recentes, como o do Museu Nacional e o do Museu da Língua Portuguesa (2015). “O sobredito conjunto arquitetônico não está recebendo a devida manutenção e zelo por parte do proprietário e do possuidor, razão pela qual se encontra atualmente em estado preocupante”, diz o texto.
À Justiça, o MP-SP apresentou ainda um laudo dos bombeiros de julho, no qual são apontadas seis irregularidades, como a falta de projeto de segurança contra incêndio e a não instalação de alarme contra fogo.
Mudanças. O museu afirma, por meio de nota, não ter sido notificado da decisão. Ele afirma, contudo, ter feito uma nova vistoria no local, após a qual descartou papéis, plásticos e baterias guardados no subsolo e contratou uma empresa para recarregar os extintores de incêndio na próxima semana. Além disso, aponta que um laudo estrutural completo comprova que “não há risco de desabamento” e “todas as recomendações de melhorias estão sendo atendidas” no projeto de restauro.
A nota também ressalta que os materiais químicos dispostos dentro do imóvel são usados para preparar os itens que serão transferidos durante a restauração, processo que está na “fase final”. Hoje, restam 10 mil das 450 mil peças dentro do prédio. Parte delas continuará ali, tais como o quadro Independência ou Morte, de Pedro Américo.
“Foi justamente a percepção de riscos que levou a unidade e a universidade a tomarem a decisão de fechar temporariamente”, diz a nota. O museu está fechado desde agosto de 2013, após parte do forro ceder mais de 10 centímetros e pedaços do reboco da fachada caírem. Com uma obra de restauro e ampliação prevista para começar no próximo ano, deve reabrir em 2022, nas comemorações do bicentenário da Independência.