Recomendações a Guedes
Entre propostas que devem ser levadas ao futuro ministro da Economia, está fim do chamado abono salarial
A equipe econômica de Michel Temer vai sugerir ao time de Paulo Guedes medidas para reduzir o déficit das contas públicas, desamarrar o Orçamento e evitar descumprimento da regra que impede dívidas para pagar despesas.
A equipe econômica do governo Michel Temer vai defender junto ao time ao futuro ministro da área, Paulo Guedes, a adoção de uma série de medidas para reduzir o déficit nas contas públicas, desamarrar o Orçamento e evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” das contas públicas, que impede o governo de fazer dívida para pagar despesas como salários.
Uma destas medidas é restringir ou até acabar com o chamado abono salarial, benefício para quem ganha até dois salários mínimos e que custará mais de R$ 19 bilhões no ano que vem.
As primeiras conversas oficiais sobre o tema entre os integrantes do atual governo e o grupo que participa da transição estão marcadas para a próxima semana, mas conversas informais já estão em curso. Ontem, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em entrevista à Rede Vida que espera aprovar um “pacotão” de medidas logo no início do mandato.
O fim do abono, criado há 47 anos, chegou a ser discutido pela equipe do presidente Michel Temer, que acabou abandonando a proposta diante do elevado custo político, uma vez que seus beneficiários são justamente a camada mais pobre da população. A equipe de Guedes já defendeu publicamente mudanças no benefício.
Além de medidas consideradas mais estruturais, a equipe econômica avalia que os assessores de Bolsonaro devem pedir apoio ao Congresso para a aprovação da medida que adia o reajuste do salário dos servidores para 2020 (mais informações nesta página). O texto precisa ser aprovado até 8 de fevereiro, mas na prática o ideal seria votar a MP ainda este ano.
Na lista também está o projeto de lei que altera a tributação dos fundos exclusivos, voltados para investidores de alta renda. Por se tratar de mudança no Imposto de Renda, ela precisa ser aprovada ainda em 2018 para que possa valer no ano que vem.