Eficiência e cidadania
O País sabe como organizar bem suas eleições. Isto deve ser motivo de orgulho para os brasileiros.
Às 19h16 do domingo passado, horário de Brasília, Jair Bolsonaro foi declarado matematicamente eleito presidente do Brasil. A rapidez na divulgação do resultado – apenas 16 minutos após o fechamento das urnas no Acre – é um eloquente triunfo da eficiência com que a Justiça Eleitoral organiza, processa e apura eleições tão complexas, sob o ponto de vista logístico, como as nossas.
Neste ano, estiveram aptos a votar mais de 147 milhões de eleitores, número que representa aumento de 3% em relação a 2014. É digna de registro a tranquilidade com que as eleições transcorreram em todo o País, não obstante alguns incidentes isolados que já são esperados em um evento deste porte.
De acordo com balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve 396 incidentes em todo o território nacional no dia de votação. Destes, 179 levaram à prisão dos infratores, na maioria dos casos pela prática de propaganda de boca de urna e fotos tiradas pelo eleitor dentro da cabina de votação, ambos os atos proibidos por lei. São números irrisórios considerando o total de votantes.
O inexpressivo número de incidentes também indica o amadurecimento democrático da sociedade. Não obstante a forte polarização entre os cidadãos, a esmagadora maioria dos brasileiros compreende que o acirramento das lides inerentes à atividade política não deve extrapolar os limites da civilidade e de convivência.
Os números oficiais do TSE também atestam a eficiência das urnas eletrônicas. Apenas quatro seções eleitorais no País tiveram de voltar à votação manual: uma no Amazonas, uma na Bahia, uma em Minas Gerais e uma no Rio de Janeiro. Das 519.649 urnas eletrônicas de votação e contingência – incluindo 808 no exterior – apenas 4.333 (0,83%) precisaram ser substituídas por outras após apresentarem problemas.
À robustez física das urnas eletrônicas se soma a segurança lógica. Não paira qualquer dúvida – ao menos para os que não dão espaço para teorias conspirativas – sobre a certeza dos resultados apurados nas urnas, concorde-se ou não com eles. A confiabilidade do sistema de votação eletrônica foi posta em xeque no curso do processo eleitoral, inclusive pelo presidente eleito. No entanto, nada sustentado por evidências é capaz de apor uma mácula sequer sobre o processo eleitoral.
Por fim, mas não menos importante, é fundamental destacar a impecável postura do presidente Michel Temer ao longo de todo o processo eleitoral. Cioso de seu papel institucional, manteve-se longe de qualquer declaração ou gesto que pudessem ser interpretados como indevidas interferências do atual chefe do Poder Executivo no curso da eleição de seu sucessor. Ao contrário, Michel Temer vocalizou, tanto por meio do Twitter como em artigos publicados nos jornais, referências à segurança jurídica, política e institucional que tanto o País deseja e espera ver defendida por seus líderes. Em artigo para o Estado
(Constituição e harmonia, publicado em 28/10/2018), o presidente da República fez uma oportuna lembrança de que “os eleitos de hoje são autoridades constituídas, não titulares do poder”. Michel Temer fez ainda a correta distinção entre “situação” e “oposição” à luz da Constituição. “A oposição não deve discordar de absolutamente tudo porque muitas vezes os atos não são de governo, mas de Estado. Ou seja: têm razões superiores”. Esta é a visão que se espera tanto do presidente eleito como dos que a ele irão se opor a partir de janeiro de 2019.
Mais uma vez, o Brasil foi exemplar na realização de eleições gerais seguras, ágeis e incontestáveis, um feito restrito às nações onde a democracia está consolidada.
A despeito das necessárias mudanças que precisam ser implementadas no atual sistema político-partidário, objeto de uma ampla reforma política a qual o novo governo e o Congresso Nacional não poderão deixar de discutir a partir do ano que vem, o País sabe como organizar bem suas eleições. Isto deve ser motivo de orgulho para os brasileiros.