O risco de novas tragédias

Uma nova tragédia, tal como a do incêndio do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu em maio passado, que deixou sete mortos e dezenas de desabrigados, poderá ocorrer a qualquer momento. Reportagem do Estado sobre a situação de dezenas de outros edifícios ocupados por sem-teto e em condições semelhantes às daquele mostra que, seis meses depois da primeira tragédia, são fortes os indícios que apontam para sua possível repetição, apesar de medidas que vêm sendo tomadas pela Prefeitura e outros órgão públicos para evitar o pior.

Depois de vistorias realizadas em 51 imóveis ocupados por sem-teto manipulados por grupos irresponsáveis autointitulados movimentos sociais que alegam defender seus interesses, três foram interditados. A situação de outros 27 ainda está sendo decidida: a desocupação de 2 pode ocorrer neste mês, 1 outro pode ser interditado e os demais devem passar por processo de reintegração de posse ou destinados à transformação em moradias populares.

O problema é que a situação de todas as invasões, a julgar pelo que mostram relatórios da Defesa Civil obtidos pelo Estado, é lastimável e possivelmente não conseguirão esperar uma solução pautada pela lentidão da burocracia. O problema mais comum em todos os imóveis invadidos são as péssimas condições das instalações elétricas, justamente o que os torna mais vulneráveis e dá origem aos incêndios, como se viu seis meses atrás com o Edifício Wilton Paes de Almeida e tantos outros que tiveram o mesmo trágico destino nos últimos anos.

E o perigo não fica só aí. Nesses locais, abandonados há muito tempo, porque a eles na prática não têm acesso seus proprietários, sejam eles particulares ou o poder público, há infiltrações de água por causa da canalização em péssimo estado e fissuras nas paredes, lajes e marquises, que podem provocar desabamentos a qualquer instante. “Processos avançados de degradação podem redundar em riscos estruturais”, advertem os estudos da Defesa Civil em relação a sete casos.

Os exemplos são chocantes. Um dos casos mais graves é o de uma invasão na Avenida Rio Branco, em frente aos destroços do Edifício Wilton Paes de Almeida, onde cerca de 70 famílias se instalaram numa sala de projeção desativada, sem ventilação e luz natural, com fiação exposta, que nesse ambiente fechado aumenta ainda mais os riscos de incêndio com concentração de chamas, fumaça e grande dificuldade de fuga. Essa invasão, tal como várias outras, é controlada pela Frente de Luta por Moradia (FLM) há sete anos, durante os quais se comportou com a mais absoluta irresponsabilidade enquanto a situação só se deteriorava. E continua a se comportar assim sem a menor preocupação com a segurança daqueles dos quais se declara defensora.

Outro exemplo deprimente e preocupante é o de um galpão invadido na Vila Ema, na zona leste: sem luz nos três andares, o ar pesado para respirar por causa da grande umidade, com abundância de mosquitos, lá se amontoam 140 famílias. A ocupação não conta com liderança de movimento social, que certamente a abandonou por achar que nela já não tinha interesse, porque uma invasão dessa dimensão nunca é feita espontaneamente.

O que cabe ao poder público – Prefeitura, Ministério Público e Judiciário –, que pode tomar as medidas necessárias para dar uma solução à situação criada pelo aventureirismo político dos tais movimentos sociais que manipulam os sem-teto, é fazer um esforço para vencer a inércia burocrática, que impede que as ações destinadas a evitar novas tragédias tenham a agilidade necessária. A Prefeitura, por exemplo, que tem feito um bom trabalho no estudo da situação, talvez possa aumentar a oferta de auxílio-moradia para facilitar a retirada de invasores, ao menos das áreas mais críticas.

Em suma, impõe-se maior rapidez do poder público na desocupação dos imóveis já mapeados, pois o risco de novas tragédias aumenta a cada dia.