Estados em crise podem deixar 1,5 milhão de servidores sem o 13º
Funcionalismo. Este será o terceiro ano consecutivo que Estados terão problemas para cumprir o compromisso; Rio Grande do Sul, Minas, Rio e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa; em alguns casos, 13º de 2017 ainda está sendo parcelado
Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm verba em caixa para pagar o 13.º salário do funcionalismo. Assim, pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores podem ficar sem receber a remuneração. A situação mais grave é a do Rio Grande do Norte, que ainda não pagou o 13.º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil. Os demais servidores receberam em parcelas. Os outros três Estados também fizeram algum tipo de parcelamento para pagar esse salário. Segundo o economista Raul Velloso, os governadores que não pagarem o 13.º neste ano e não deixarem dinheiro em caixa para quitar o compromisso poderão ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais corre o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano. Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso.
O Estado procurou todos os governos estaduais e o Distrito Federal para saber se o 13.º salário está garantido neste ano. Do total, 16 responderam e disseram quais estratégias estão usando para contornar a crise. Entre os casos mais graves, estão aqueles que ainda não conseguiram quitar nem o benefício de 2017. O Rio Grande do Sul pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do 13.º do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para o benefício de 2018. Até o salário de outubro, que deveria ter entrado no dia 31, ainda não caiu na conta dos servidores.
Também em situação fiscal delicada, o Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13.º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do governo estadual.
Em Minas, o governo afirma que a questão será discutida entre representantes do governo estadual e dos sindicatos dos servidores públicos do Poder Executivo – a data para a reunião não foi definida até agora. Já faz dois anos e meio, no entanto, que os funcionários do Estado recebem seus salários de forma parcelada todos os meses. Neste ano, os atrasos também passaram a ser mais rotineiros. Em 2017, o 13.º teve de ser parcelado em quatro vezes.
Minas tem hoje uma das maiores folhas de pagamento do País, de R$ 2,1 bilhões. São, ao todo, 609 mil funcionários, dos quais 42% são aposentados.
Acordo. O Rio de Janeiro, que fechou acordo de ajuda financeira com o governo federal no fim do ano passado, diz que está trabalhando para efetuar o pagamento do 13.º salário dentro do prazo legal, que é dezembro. Mas fontes ouvidas pelo Estado afirmam que não há garantia de que haja dinheiro suficiente para fazer todos os pagamentos. Desde 2016, o Rio não consegue pagar a remuneração no mesmo ano. O de 2016 foi debitado em dezembro do ano passado e o de 2017, em janeiro e abril de 2018.
Depois do acordo com o governo federal, o Rio tem conseguido, ao menos, pagar os salários em dia. O mesmo não ocorre no Rio Grande do Norte, onde os servidores não sabem que dia terão os salários depositados. A coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), Zilta Nunes de Oliveira, conta que o Estado criou uma escala priorizando algumas secretarias, e servidores de outras áreas ficam sem saber quando vão receber. “Tem mês que o salário é depositado dia 10, em outros, dia 11. Não há programação.” Segundo ela, o sindicato fez uma reunião com o governo na quarta-feira passada pedindo a regularização do calendário. Sobre o pagamento do 13.º, ninguém falou nada.
Funcionalismo mineiro Minas Gerais destina cerca de R$ 2 bilhões por ano para folha de pagamentos. São, ao todo, 609 mil funcionários, dos quais 42% são aposentados.