Buraco no caminho do eleito
Omaior buraco no caminho do presidente eleito é por enquanto um déficit de R$ 326 bilhões nas contas do governo central, saldo acumulado de janeiro a setembro. Esse valor corresponde a 6,40% da produção brasileira de bens e serviços, isto é, do Produto Interno Bruto (PIB). Olhar para o mundo rico ajuda a perceber o tamanho do problema. A Comissão Europeia rejeitou a proposta de orçamento da Itália para 2019, porque o déficit previsto é igual a 2,40% do PIB. Poderá haver festa em Brasília quando o balanço da União chegar a esse ponto. O rombo do governo central corresponde, proporcionalmente, a 2,67 vezes o previsto no plano italiano. Até o réveillon a crise das contas públicas poderá piorar no Brasil. Restam dois meses, até a posse, para o eleito e sua equipe se prepararem. Até lá, poderão tentar diminuir o desajuste, com ajuda do governo atual e do Congresso. Uma boa iniciativa seria cuidar da reforma da Previdência.
O governo tem procurado conter despesas e a recuperação da economia, embora lenta, vem proporcionando ganhos de arrecadação. Mas o rombo das pensões e aposentadorias impede o equilíbrio financeiro do setor público. Com aperto de gastos e melhora da atividade, o Tesouro acumulou superávit de R$ 78,82 bilhões de janeiro a setembro. O déficit de R$ 504 milhões nas operações do Banco Central (BC) pouco pesou no conjunto. Mas o resultado da Previdência, um déficit de R$ 154,86 bilhões, mais que anulou todos os ganhos da gestão financeira. Por isso, o governo central fechou as contas primárias de nove meses com um saldo vermelho de R$ 76,54 bilhões. Os saldos, calculados pelo critério do BC, correspondem às necessidades de financiamento.
Com os saldos positivos dos governos de Estados e municípios e também das estatais, o setor público fechou o balanço de janeiro a setembro com um déficit primário, isto é, sem a conta de juros, de R$ 59,32 bilhões. Somados os R$ 303,34 bilhões de juros pagos no período, o resultado nominal do setor público em nove meses foi um buraco de R$ 362,66 bilhões, equivalente a 7,12% do PIB. O déficit do governo central, de R$ 326 bilhões, compõe quase 90% do saldo negativo do setor público.
O desajuste das contas públicas é basicamente um problema federal, embora alguns Estados estejam em situação muito precária. A situação desses Estados se agravou no período petista, quando o poder central afrouxou a relação com os governos estaduais, concedendo-lhes aval do Tesouro para novas dívidas. Os piores efeitos decorreram da combinação dessa permissividade com má administração estadual e muita corrupção. Alguns dos principais envolvidos estão na cadeia cumprindo penas. Os casos mais notórios têm ocupado muito espaço e muito tempo nos meios de comunicação.
O rombo geral do setor público atingiu R$ 488,83 bilhões em 12 meses. Isso corresponde a 7,20% do PIB. O governo central é responsável por 87% do desastre, com um déficit de R$ 425,32 bilhões, ou 6,26% do PIB. O novo governo precisará conter severamente o gasto e, se possível, aumentar a receita sem travar a economia.
O corte será a tarefa mais importante e dependerá, em boa parte, da mudança das aposentadorias e pensões. Só assim será possível equilibrar despesas e receitas da administração e, em seguida, obter superávit primário para pagar os juros e controlar a dívida pública. Obter apoio a uma reforma séria será um dos desafios mais duros, especialmente por causa da resistência do funcionalismo e de seus porta-vozes.
Enquanto persiste o déficit primário, juros acumulam-se, débitos vencidos são renegociados e cresce a dívida bruta em todos os níveis. Em setembro, a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 5,25 trilhões, ou 77,2% do PIB. Houve redução de 0,1 ponto porcentual no mês, mas no ano a relação cresceu 3,7 pontos. Essa proporção seria tolerável no mundo rico, num país com nota de crédito muito maior que a do Brasil. No caso brasileiro, é um forte sinal de risco, um obstáculo à redução de juros e um entrave ao crescimento econômico.