Ex-revendedor de celular leva Vivo à CVM

O empresário Ricardo Hallak protocolou ontem representação contra a Telefônica/Vivo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele quer obrigar a operadora a fazer provisão (reserva de valores) para uma indenização em favor da Perseverance, nome oficial da Ricktel, rede de revendas de celular de Hallak que foi à falência em 2003. A perícia judicial definiu compensação de R$ 47 bilhões.

O caso já transitou em julgado, mas o valor é questionado pela Telefônica. A cifra – calculada para compensar as perdas da Ricktel, que em seu auge tinha 35 lojas – supera a receita anual da operadora no Brasil, de R$ 43,2 bilhões em 2017. O cálculo foi feito pela perita judicial Sandra Pestana, que trabalha para 64 juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Pessoas a par do processo dizem que ela se baseou em documentos apresentados pelas partes. Como o valor foi impugnado, o processo voltou à fase de diligência.

A defesa da Telefônica/Vivo questionou o fato de a perícia ter sido feita sem documentos contábeis, com base em estimativas equivocadas de lucro líquido e valores de aparelhos. Hallak disse ao Estado, na semana passada, que sempre esteve à disposição para negociar, mas que nunca recebeu contato.

A Telefônica disse ontem, em nota, que “não recebeu ofício da CVM sobre a alegada representação” e que “compete à companhia determinar se uma contingência deve ou não ser provisionada e em que montante”. A empresa disse ainda que pretende continuar a discutir o valor da indenização em juízo.