‘É preciso evitar confusão entre política e Justiça’
Integrante da Operação Mãos Limpas na Itália, Gherardo Colombo defende quarentena para juiz ocupar cargo público
Parem de comparar a Operação Lava Jato com a Mãos Limpas. Este é o pedido feito pelo exjuiz da Suprema Corte da Itália Gherardo Colombo, um dos procuradores que participou da operação que sacudiu o mundo político italiano nos anos 1990. Em entrevista ao Estado, Colombo afirma que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato em Curitiba (PR), deveria ter cumprido um período de quarentena antes de aceitar o convite para comandar o Ministério da Justiça. A seguir, os principais trechos de sua entrevista:
Como o sr. vê a decisão do juiz Sérgio Moro de aceitar convite para ser o ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro?
Na Itália, não existe proibição para os magistrados suspenderem suas funções a fim de exercer uma função pública, ainda que exista proposta de lei nesse sentido. Pessoalmente, acredito que, para ocupar uma função na administração pública, um magistrado deve se demitir definitivamente do seu trabalho, deixar passar um tempo consistente entre a demissão e o início da sua atividade política.
De seu ponto de vista, o que poderia ser feito nesses casos? Uma quarentena?
Na Itália, não existem regras que regulem esse problema, ainda que a opinião pública peça, pois é difundida a ideia que se deve evitar o que é entendido como uma espécie de confusão entre a política e a Justiça.
Depois de ocupar um cargo político, um magistrado pode voltar a trabalhar como juiz?
Sim, aqui ele pode e isso não levanta nenhum questionamento, quando se trata de pessoas que não eram conhecidas como juízes, mas incomoda a opinião pública no caso contrário.
O sr. esteve diversas vezes em debates no Brasil com o juiz Moro. Qual teria sido a sua decisão?
Eu não a teria tomado. Acho que estaria traindo a minha independência de magistrado, colocando em dúvida minha imparcialidade com a qual havia desenvolvido o meu trabalho. Em suma: não o teria feito. Mas, infelizmente, há tempos penso que um magistrado que adquiriu notoriedade desenvolvendo o seu trabalho não deveria dedicar-se à carreira política se não seguindo as regras que já mencionei.
Moro fez anteontem um paralelo entre a sua escolha de entrar no governo de Bolsonaro e a do juiz Giovanni Falcone quando Falcone decidiu aceitar o convite de Claudio Martelli (ministro da Justiça na Itália), que lhe confiou a Seção de Negócios Penais do Ministério da Justiça. Para o sr., esse paralelo é possível?
Para mim, é absolutamente impossível. Giovanni Falcone foi desenvolver uma atividade de técnico e não de político. Creio que a Giovanni não agradaria de fato esse paralelo. Martelli era um socialista que depois foi investigado pela Operação Mãos Limpas por concurso em falência fraudulenta e no caso da maxipropina Enimont. Acabou condenado no caso Enimont.
Berlusconi convidou dois de seus colegas de Mãos Limpas para serem ministros da Justiça: Antonio Di Pietro e Piercamilo Davigo. Por que eles disseram não? O que eles disseram ao sr.?
Para ter certeza, seria necessário perguntar aos dois. Creio, porém, que as motivações deles são as mesmas que eu teria tido: tutelar a reputação de si mesmos e de seus trabalho.
Di Pietro aceitou depois um cargo de ministro no governo de Romano Prodi...
O trabalho do magistrado e em particular o do juiz (recordo que Di Pietro desempenhava a função de procurador) é delicado até mesmo na questão da aparência, além da efetividade, da independência e imparcialidade. O fato que Di Pietro tenha deixado passar um ano e meio entre o abandono das investigações e a aceitação do cargo, e o fato de ser ministro de um governo presidido pela Democracia Cristã – partido cujo secretário estava preso no âmbito de nossa investigação, acusado de dezenas e dezenas de crimes de corrupção e financiamento ilegal –, fez com que a sua reputação ou a de nossas investigações não sofressem nenhum arranhão, até porque os integrantes daquele partido haviam sido pesadamente afetados pela nossa apuração.