Especialistas dizem que meta é ‘otimista’

Especialistas em segurança pública afirmam que a meta do ministro Dias Toffoli de reduzir o número de presos no Brasil é “muito otimista” e dificilmente será cumprida até 2020. Para eles, a eficiência dependerá do aprimoramento dos mutirões carcerários, além de investimentos como a compra de tornozeleiras eletrônicas, pouco provável diante da crise econômica.

Ex-diretora de políticas penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback lembra que mutirões foram feitos em gestões anteriores, mas só resultaram em solução pontuais. O grosso das decisões acabou emperrado na burocracia do Judiciário. “Se houver uma renovação, com mais participação direta dos juízes e processos informatizados, então há chance de ser eficiente”, diz Valdirene.

A ex-diretora também cita pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), de 2016, que aponta que 40% dos presos provisórios no País poderiam estar cumprindo medidas cautelares – ou seja, não precisariam estar em sistema fechado. “A meta é otimista, mas é possível se houver um esforço conjunto em relação a esses preso provisórios.”

Penas alternativas. Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp), da Fundação Getulio Vargas (FGV), acredita que a meta é “audaciosa e dificilmente será cumprida”.

Para ele, é preciso investir em penas alternativas. “Hoje, a possibilidade de execução de medidas cautelares é baixíssima no Brasil: falta até tornozeleira eletrônica. Cada preso deve cumprir uma pena adequada ao crime ou estaremos promovendo um perdão judicial”, diz.

De acordo com o especialista da FGV, outra dificuldade seria política: “Na eleição, a população votou no inverso do desencarceramento”.