Defasagem de gastos na saúde atinge 42%

Os gastos públicos de municípios, Estados e da União com a área da saúde não cresceram o suficiente para compensar as perdas com a inflação nos últimos dez anos, segundo estudo apresentado ontem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O gasto por habitante em 2017 ficou em R$ 1,2 mil. Se o valor tivesse sido corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ano a ano, seria ampliado para ao menos R$ 1,8 mil – 41,65% a mais.

Ainda que tenha havido um aumento real no período entre 2008 e 2017, “o valor continua abaixo de parâmetros internacionais e tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população, impulsionadas por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico”, descreveu o conselho.

“Seja qual for a perspectiva, é nítido o subfinanciamento do gasto público em saúde no Brasil. Se nos últimos dez anos, os recursos da saúde tivessem sido corrigidos pela inflação, por qualquer um dos índices reconhecidos, só no ano passado o investimento total no setor teria crescido R$ 110 bilhões, o que praticamente triplicaria o orçamento aplicado pela União, Estados e municípios”, analisou o 1.º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, em texto à imprensa.

Em nota, o Ministério da Saúde questionou a metodologia utilizada pelo CFM e informou que os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde registraram, em 2017, uma despesa per capita de R$ 1.320,48 – ou um aumento de 119% em relação a 2008, quando foi aplicado R$ 602,10, ou seja, acima da inflação do período (80%). A pasta ainda destacou que, desde 2000, emendas constitucionais garantiram a reposição do orçamento federal.