Arminio defende projeto para a Previdência

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga acredita que, ainda que se tenha vendido a ideia de que a reforma da Previdência é um pacote de maldade, ela é exatamente o contrário disso. “É a garantia de que todos vão receber seus benefícios no futuro”, disse ontem, em um evento no Centro de Debates de Políticas Públicas para apresentar a proposta de reforma da Previdência que elaborou em parceria com Paulo Tafner, especialista no tema, e outros economistas.

A proposta, que já foi apresentada à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prevê, entre outras coisas, o fim de renúncias tributárias para diversos setores, incluindo entidades filantrópicas. “No caso das entidades filantrópicas, o que a gente propõe é um incremento progressivo de alíquota. Se colocar a tributação direto, elas quebram”, explicou Tafner. A estimativa de economia, caso o texto seja aplicado é de R$ 1,3 trilhão para os cofres públicos em dez anos – quase o triplo da economia prevista com a proposta que tramita hoje no Congresso.

A proposta de Tafner e Arminio prevê uma mudança em duas etapas: primeiro, uma reestruturação do modelo atual, com a adoção de uma idade mínima e mudança no cálculo do valor do benefício, que afetaria quem está na ativa, incluindo servidores e militares.

Em um segundo momento, haveria a criação de um regime de capitalização – sistema de poupança em que cada trabalhador guarda para a própria aposentadoria – para os novos ingressantes no mercado de trabalho. A maior parte das mudanças seria feita por lei complementar.