Segurança no trânsito

OPlano de Segurança Viária, também chamado de Vida Segura, que já existe em embrião e ao qual a Prefeitura pretende dar novas características e muito maior dimensão, é uma iniciativa que tem boas condições de atingir seu objetivo de reduzir o elevado número de acidentes e mortes no trânsito da capital. É preciso cautela, porém, na apreciação de seu verdadeiro alcance, porque o plano só tomará forma definitiva depois de audiências públicas que já começaram nas 32 Prefeituras Regionais para receber sugestões da população das várias regiões da cidade, e que se estenderão até meados de dezembro.

A iniciativa foi inspirada em um programa semelhante implantado na Suécia em 1997, com excelente resultado, pois a taxa de mortalidade no trânsito caiu 55% até 2015, com medidas relativamente simples e baratas, que é o ideal para uma cidade com recursos limitados como São Paulo. A ideia central do plano paulistano é englobar, num conjunto coerente, com objetivos bem definidos de acordo com as características de cada região, várias medidas que a cidade já vem adotando ao longos dos últimos anos para melhorar a segurança do trânsito.

As principais delas são os programas Pedestre Seguro, Marginal Segura, M’Boi Segura, Celso Garcia Segura, Ruas Completas, limitação da velocidade dos ônibus a 50 km/h, Sexta Sem Carro e Áreas Calmas. Estas Áreas, que se pretende difundir para outras regiões na cidade onde já existem ou podem ser criadas condições semelhantes, dispõem de rotatórias, lombadas, faixas de pedestres, calçadas e placas que permitem reduzir a velocidade dos carros, para assim combater os atropelamentos, que são a principal causa de morte no trânsito na cidade.

Como coordená-las, corrigi-las, se for o caso, e completá-las para conseguir obter desse conjunto o melhor resultado possível é um dos principais objetivos das audiências nas Prefeituras Regionais. O outro, que decorre desse, é conseguir a maior participação possível da população, tanto na formulação final do plano como em sua execução. Para que haja maior participação, as audiências públicas estão sendo realizadas à noite.

“Todas as ações da Secretaria de Mobilidade e Transportes, inclusive as audiências, se refletem na política de conscientização da população sobre a importância de respeitar as leis de trânsito para que se tenha um ambiente cada vez mais seguro para pedestres, ciclistas, motoristas e para os demais modais de transporte utilizados na cidade”, afirma o titular da pasta, João Octaviano Machado Neto. A iniciativa corresponde também à obrigação da Prefeitura de educar e esclarecer os motoristas e a população sobre a necessidade de observar a legislação, como estabelece o Código de Trânsito.

Os resultados obtidos por diversas cidades que adotaram programas de segurança no trânsito inspirados na experiência sueca são animadores. A Noruega e a Holanda conseguiram as mais baixas taxas de mortalidade dos últimos 20 anos. Em Nova York, a redução do número de mortos foi de 28% desde 2014; na Cidade do México, de 20% desde 2015; e em Bogotá, de 11% desde 2016. Essa variedade de experiências em cidades que têm semelhanças com São Paulo permite esperar que aqui ocorra algo parecido.

Há um outro aspecto nessa iniciativa do prefeito Bruno Covas que merece atenção. É o prazo estabelecido – de 10 anos – para atingir a meta de reduzir a atual taxa de mortalidade do trânsito da capital, de 6,5 para cada 100 mil habitantes para 3. É raro um administrador público planejar a longo prazo. A tendência de nossos administradores é pensar apenas a curto prazo, de olho nos possíveis resultados eleitorais de suas ações. Esse plano vai durar o atual governo e mais dois outros, se estes se comportarem da mesma maneira.

É um bom exemplo. Mas é prudente esperar para ver se ele vai mesmo prosperar.