Venezuela, Cuba e Moçambique devem R$ 1,7 bi ao BNDES
Maior parte da dívida é de empréstimos para obras que foram executadas por construtoras brasileiras com garantia do Tesouro
Venezuela, Moçambique e Cuba devem R$ 1,7 bilhão (US$ 459,2 milhões) ao BNDES em pagamentos atrasados. A maior parte das dívidas é de empréstimos para obras tocadas nesses países por construtoras brasileiras, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Como os financiamentos têm garantia do Tesouro, a conta poderá ficar em Brasília. O projeto de Orçamento de 2019 já prevê R$ 1,4 bilhão de gastos para cobrir calotes.
O caso que mais preocupa é o da Venezuela, que enfrenta crise política, recessão e hiperinflação, e começou a atrasar o pagamento da dívida em setembro do ano passado. O país vizinho tem um total de US$ 274 milhões de pagamentos da dívida em atraso com o BNDES – US$ 159 milhões atrasados há mais de 180 dias. Pelo câmbio médio do terceiro trimestre, o total atrasado há mais de 180 dias equivale a R$ 628 milhões.
No caso de Cuba, os atrasados somam US$ 71,2 milhões – USS 26 milhões em financiamentos de exportação do BNDES e cerca de ¤ 40 milhões no Proex Financiamento, linha com subsídios federais para apoiar exportações de empresas de menor porte –, mas o quadro piorou recentemente.
A ilha caribenha chegou a pagar, com atraso, a parcela de maio, mas agora deve parcelas desde junho. A economia cubana foi atingida neste ano pela crise da Venezuela, que subsidiava o fornecimento de petróleo à ilha. Também foi afetada pela reversão de parte da distensão diplomática com os EUA, após a posse de Donald Trump.
Já os atrasos de Moçambique são mais antigos, começaram em novembro de 2016. O país da Costa Leste da África está com US$ 114 milhões em atraso superior a 180 dias.
Calote. Os atrasos fizeram o BNDES elevar as provisões para crédito duvidoso – o montante que os bancos separam em seus balanços financeiros para fazer frente a possíveis calotes (leia texto abaixo). O diretor de Estratégia e Transformação Digital da instituição de fomento, Ricardo Ramos, frisou que esses empréstimos têm garantia do Tesouro, por meio do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), bancado pelo Fundo de Garantia às Exportações (FGE). Por causa da Venezuela, o BNDES já foi indenizado em US$ 139 milhões pelo FGE.
As indenizações por conta dos atrasos de Moçambique somam
US$ 29,7 milhões. Os atrasos de Cuba ainda não excederam o prazo necessário para executar a garantia. Quando aciona
o SCE, o BNDES retira aquele valor do provisionamento e quem cobra o país devedor é o governo. “Esses países, de forma
muito semelhante aos Estados da federação, não quebram. Países passam por ciclos econômicos”, disse Ramos.