Juíza substituta aplica 1ª condenação em Curitiba

A juíza federal Gabriela Hardt deu ontem sua primeira sentença desde que assumiu temporariamente o comando dos processos da Operação Lava Jato, com a exoneração de Sérgio Moro – futuro ministro da Justiça do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque foi condenado a mais 3 anos e 4 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Duque foi condenado por favorecimento à empresa italiana Saipem – de serviços de petróleo – na contratação da obra de instalação do Gasoduto Submarino de Interligação dos Campos de Lula e Cernambi. A juíza condenou ainda o lobista João Antônio Bernardi Filho.

Gabriela registra na sentença que as “provas colecionadas” na ação penal indicam que Duque “passou a dedicar-se à prática sistemática de crimes no exercício do cargo de diretor da Petrobrás, visando seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros”.

A pena decretada foi de 6 anos e 8 meses de prisão para o ex-diretor que, segundo a Lava Jato, arrecadava recursos para o PT. A substituta de Moro reconheceu, contudo, a “atenuante da confissão” e diminuiu o tempo de prisão pela metade. “Renato de Souza Duque há algum tempo vem contribuindo para a elucidação de fatos nos processos.”

O Ministério Público Federal recusou o acordo proposto pela defesa de Duque, que desde 2017 passou a colaborar espontaneamente com a Justiça, em busca de benefícios.

Procurada, a defesa do ex-diretor destacou que a sentença reconhece “a efetividade da colaboração de Renato Duque, o qual tem contribuído neste e em outros processos para o amplo esclarecimento dos crimes ocorridos na Petrobrás, já tendo inclusive devolvido aos cofres públicos todo o patrimônio ilícito que possuía”.