Ministério flexibiliza regras para repor cubanos
Serão ofertadas 8,5 mil vagas; cronograma será mais curto e contratados serão dispensados de curso de capacitação
Para tentar evitar o apagão na assistência básica provocada pela saída de Cuba do Mais Médicos, o Ministério da Saúde vai publicar hoje novas regras de seleção de interessados em participar do programa. No novo formato, o cronograma é mais curto e os contratados com diploma obtido no exterior serão dispensados de um curso de capacitação, que era exigido desde a criação do programa, em 2013.
Serão ofertadas 8.517 vagas – 8.332 abertas por cubanos que devem deixar suas atividades antes do prazo previsto. A seleção de médicos formados no Brasil, embora ainda prioritária, será feita de modo simultâneo com a de profissionais formados no exterior.
No edital que será publicado hoje poderão participar profissionais com diplomas obtidos no País. Diferentemente dos editais anteriores, eles poderão optar por só uma localidade. Os candidatos terão até o dia 3 para se apresentar nas cidades selecionadas, e até o dia 7 para iniciar o trabalho. Em edições passadas, o governo abria o edital para médicos estrangeiros só depois de concluída esta fase. Para tentar dar mais celeridade, porém, o governo deverá lançar também, no dia 27, um edital para formados no exterior.
Nessa etapa, segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, pode participar qualquer profissional estrangeiro, até mesmo os cubanos interessados em permanecer no País e no programa. Para isso, completou, basta apresentar a documentação necessária. Ainda de acordo com o ministro, os cubanos, em tese, têm em mãos tais documentos.
Mas a facilidade da participação descrita por Occhi esbarra num empecilho que dificilmente será superado. Estrangeiros têm de apresentar o diploma reconhecido pela embaixada do País onde o documento foi expedido. No próprio ministério há o reconhecimento de que a Embaixada de Cuba resistirá em participar desse processo.
Segundo Occhi, a ideia é que a adaptação dos médicos seja feita ao longo do processo, já que os selecionados serão dispensados do curso de três semanas de capacitação para agilizar a ocupação das vagas.
Todos os cubanos deverão deixar o País até o dia 12, informou ontem a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Os voos com destino a Havana começarão a sair pelos polos do programa em Brasília, Manaus, São Paulo e Salvador. Os profissionais receberão até o momento em que estiverem ligados ao programa, mas que a transferência será custeada por Cuba.
Alternativas. O governo trabalha ainda em outra frente para permitir que os cubanos fiquem no País. A estratégia, considerada prioritária, é alterar rapidamente as regras do Revalida, prova para validar o diploma estrangeiro. Outra ideia é permitir que recém-formados beneficiados pelo Fies tenham desconto na dívida, desde que trabalhem no Mais Médicos. Mas o formato dessa estratégia ainda tem de ser definido com o Ministério da Educação./COLABOROU