Hecho en Cuba

Aesta altura, já deve estar claro para os que olham para o programa Mais Médicos com isenção ideológica que o governo de Cuba trata seres humanos como mercadorias em um jogo comercial que, ao fim e ao cabo, nada mais é do que uma das formas de financiamento da anacrônica ditadura castrista. Portanto, nada há de nobre na formação em escala industrial de médicos que mais tarde poderão ser “vendidos” como produtos a outros países sob condições já conhecidas.

Para Havana, não se trata de um plano elevado para atenuar o sofrimento de desassistidos pelo mundo, mas de um negócio como outro qualquer.

Os interesses dos médicos que a ilha caribenha exporta para países com déficit de mão de obra na área da saúde pública e os dos pacientes por eles atendidos estão submetidos aos interesses do Estado. Prova maior disso foi o rompimento unilateral da cooperação de Cuba com o programa Mais Médicos no Brasil.

Sem aviso prévio, o governo cubano determinou o retorno imediato de cerca de 8 mil médicos da ilha que atendiam a população de áreas carentes do País, deixando vulneráveis, ao menos por ora, milhares de brasileiros.

Note-se que o rompimento se deu nos atuais termos do contrato de cooperação, amplamente favoráveis ao governo cubano. Para justificar o injustificável, Cuba aludiu às declarações de Jair Bolsonaro sobre o programa. Note-se que o presidente eleito só poderá manter, romper ou renegociar condições contratuais quando, de fato, responder pelas ações de governo. Hoje, as declarações de Bolsonaro devem ser tomadas tais como são: declarações de um presidente eleito, não ações do governo brasileiro. Mas isto é irrelevante para o governo de Cuba e seus simpatizantes.

Cinco anos após o advento do programa Mais Médicos, é estarrecedor constatar que a presidente cassada Dilma Rousseff foi capaz de submeter a saúde de milhares, talvez milhões, de cidadãos brasileiros aos humores da ditadura castrista. Enquanto fingia atender aos clamores da sociedade por melhores serviços públicos, na esteira das manifestações de 2013, a ex-presidente escondeu dos brasileiros que o plano para ajudar a financiar o regime cubano já estava sendo urdido e que sua implementação foi vendida como uma rápida “resposta” da Presidência aos anseios da população que foi às ruas em junho daquele ano.

O jornal Folha de S.Paulo publicou na edição de ontem detalhes ainda mais escabrosos do que os já conhecidos sobre a negociação entre os governos do Brasil e de Cuba para a assinatura da “cooperação” que deu origem ao programa Mais Médicos. Segundo a reportagem, que teve acesso aos telegramas diplomáticos trocados entre as duas nações, foi Cuba quem propôs a vinda de seus médicos para o País, e não uma iniciativa do governo brasileiro.

Em outubro de 2011, revelou a reportagem, Cuba criou a empresa Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC), que enviou uma delegação para o Brasil a fim de prospectar oportunidades de negócios. A correspondência entre os dois governos, revelada após o fim do prazo legal de sigilo, mostra que o governo da presidente cassada Dilma Rousseff aceitou todas as exigências do governo cubano para concretizar a negociação.

Dilma Rousseff teria dissimulado as tratativas com os cubanos para evitar ter de pedir a devida autorização do Poder Legislativo para formalização do programa Mais Médicos e a possível reação negativa da comunidade médica brasileira. A saída encontrada foi a triangulação com a Organização PanAmericana de Saúde (Opas), para a qual o Brasil paga pelo serviço dos médicos do programa. Ou seja, na prática, não se trata de um acordo entre Estados. O Brasil contrata a Opas, que por sua vez contrata os profissionais de Cuba.

São precisamente estas condições que foram impostas ao governo brasileiro por Havana que o presidente eleito Jair Bolsonaro indicou que poderá rever quando tomar posse. É bom que o faça mesmo.