Presidente da Suprema Corte troca farpas com Trump
O presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, defendeu ontem a independência do Judiciário e trocou farpas com o presidente Donald Trump pelo Twitter. Na véspera, Trump atacou o juiz federal John Tigar, que havia emitido uma sentença contra a decisão do presidente de barrar pedidos de refúgio. O parecer, segundo Trump, só poderia ter sido tomado por um “juiz de Obama”.
A declaração do presidente da Suprema Corte foi a primeira resposta pública às críticas do republicano à atuação das cortes federais. Seus oponentes têm afirmado que os ataques de Trump aos juízes são uma ameaça à independência do Judiciário.
“Não temos juízes de Obama ou juízes de Trump, juízes de Bush ou juízes de Clinton”, afirmou Roberts, um conservador que foi indicado pelo ex-presidente republicano George W. Bush. A declaração foi divulgada em comunicado da Suprema Corte em resposta a um pedido de comentário da imprensa.
“O que temos é um grupo extraordinário de juízes dedicados fazendo o seu melhor, no mais alto nível, para promover direitos iguais. Um Judiciário independente é algo que todos deveríamos estar agradecidos”, acrescentou Roberts, que não mencionou Trump diretamente.
Em post no Twitter, Trump respondeu a Roberts: “Desculpe, presidente da Suprema Corte, John Roberts, mas o sr. tem sim ‘juízes de Obama’, e eles têm um ponto de vista muito diferente das pessoas que estão encarregadas de fazer a segurança de nosso país”.
Emitir um comunicado em resposta a um presidente é um ato atípico para a Suprema Corte. A Constituição americana estabelece que a Justiça é um ramo do governo que se equivale ao Executivo e ao Legislativo, como parte de um sistema de pesos e contrapesos.
Presidentes indicam nomes de juízes federais e o Senado os confirma. Ilya Somin, professora de Direito da George Mason University, em Virginia, afirmou que o comunicado de Roberts é uma “atípica e direta resposta que manda um sinal de que Trump foi além de um discurso político responsável”.
“Por muito tempo, o presidente da Suprema Corte não respondeu (às críticas de Trump). Imagino que, em algum momento, ele decidiu que passou dos limites e teve de dizer algo”, disse Somin.
Roberts, que fez o juramento de posse de Trump, no ano passado, já foi alvo de ataques de Trump em razão de uma decisão de 2012 que validou o projeto da reforma da saúde de Obama, conhecido como Obamacare. Em um tuíte após a decisão, Trump escreveu: “Parabéns a John Roberts por fazer os americanos odiarem a Suprema Corte”.
Na terça-feira, o alvo de Trump foi o juiz federal Jon Tigar, de São Francisco, que, no dia anterior, havia bloqueado temporariamente uma ordem do presidente que impedia as pessoas de entrar ilegalmente no país pelo México, na mais recente derrota da política de imigração de Trump em um tribunal. Tigar foi nomeado pelo expresidente democrata Barack Obama. “É um juiz de Obama”, disse Trump. “Isto não pode acontecer de novo.