Marin terá de devolver R$ 520 mil
Valor determinado pela Justiça norte-americana representa pouco perto do que as entidades esportivas pleiteavam
A Justiça norte-americana estabeleceu que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, de 86 anos e que cumpre prisão nos Estados Unidos por crimes cometidos entre 2012 e 2015, terá de devolver apenas US$ 19,5 mil (R$ 74,1 mil) para a Fifa em salários, além de US$ 118 mil (R$ 448 mil) para a Conmebol, também em salários, num total de US$ 137 mil (R$ 520 mil). O brasileiro já foi sentenciado a quatro anos de prisão nos Estados Unidos.
A Justiça norte-americana, mais especificamente a juíza Pamela Chen, do Tribunal Federal do Brooklyn, em Nova York, estabeleceu que o ex-presidente da CBF José Maria Marin, de 86 anos e que cumpre prisão nos Estados Unidos por crimes cometidos entre 2012 e 2015, terá de devolver apenas US$ 19,5 mil (R$ 74,1 mil) para a Fifa em salários, além de US$ 118 mil (R$ 448 mil) para a Conmebol, também em salários, num total de US$ 137 mil (R$ 520 mil).
Marin foi condenado em agosto a 48 meses de prisão após ter sido declarado culpado no chamado caso Fifagate. Segundo a acusação, ele recebeu de forma ilegal propinas em contratos de direitos comerciais, por meio de empresas de marketing esportivo, com a brasileira Traffic e a argentina Torneos & Competencias, da Copa do Brasil, da Copa Libertadores e ainda da Copa América. O ex-dirigente brasileiro foi acusado de sete crimes pela promotoria da Justiça americana. São eles: organização criminosa (1), fraude bancária (3) e lavagem de dinheiro (2). No total, o ex-dirigente brasileiro já está preso há 17 meses.
A Conmebol estimava que deveria receber de volta cerca de R$ 352 milhões dos condenados. Disso, mais de R$ 26 milhões teriam de vir de Marin. A Fifa, por sua vez, queria a devolução de outros R$ 105 milhões. Já os procuradores norte-americanos pediam que Marin e o expresidente da Conmebol Juan Angel Napout restituíssem R$ 206 milhões diante dos danos e prejuízos causados por cobranças de propinas que eles exigiram.
Seus advogados de defesa exaltaram a dimensão da vitória na Justiça, já que o valor é significativamente mais baixo do que solicitavam as entidades esportivas. Para Julio Barbosa, advogado de Marin, a sentença de restituição “de certa maneira coloca as coisas no devido lugar, ao rejeitar os pedidos injustificados das entidades pseudovítimas”.
Em agosto, a Justiça norteamericana também determinou a aplicação de uma multa total de cerca de R$ 4,5 milhões, que será paga em seis parcelas, sendo a primeira seis meses depois de 20 de novembro.
José Maria Marin também será confiscado em R$ 12,5 milhões por ter participado do esquema de propinas que teria possibilitado que ele recebesse R$ 37,5 milhões.
Um dos argumentos da Fifa e da Conmebol era de que elas foram obrigadas a gastar milhões de dólares em investigações internas, depois que eclodiram os escândalos de corrupção em 2015.
A defesa de Napout ainda estimou que tanto os procuradores como a Fifa estariam incluindo na conta da restituição custos que não teriam qualquer relação com os dirigentes sul-americanos. Em resposta, a entidade máxima do futebol alegou que foi obrigada a conduzir investigações internas a pedido dos procuradores norte-americanos e que não sabiam o que era e o que não era relacionado com Marin.
Ainda em outubro, a Justiça dos EUA exigiu que a Fifa apresentasse notas fiscais e valores recebidos dos supostos gastos que teve com Marin e Napout, além de provas de que os dois teriam uma relação direta com o volume solicitado.
Julio Barbosa
ADVOGADO DE MARIN ‘Isso coloca as coisas no lugar, ao rejeitar pedidos injustificados das entidades’