Transição do Brexit pode ir até 2022; Gibraltar ainda trava acordo com UE
Londres e Bruxelas finalizam mais uma etapa das negociações sobre a saída do Reino Unido; premiê britânica ainda enfrenta resistência de membros de seu próprio partido, que consideram os termos do rompimento com a Europa suaves demais
Reino Unido e União Europeia finalizaram ontem mais uma etapa das negociações do Brexit, com a elaboração da declaração que acompanhará o acordo de saída dos britânicos do bloco. O esboço, que não tem força legal, prevê a ampliação do período de transição até 2022 e oferece uma concessão sobre a fronteira irlandesa. O status de Gibraltar e as licenças de pesca em águas britânicas permanecem em um impasse.
A oposição ao governo da primeira-ministra britânica, Theresa May, e alguns membros pró-Brexit de seu partido criticaram a declaração, que deve ser votada no fim de semana em uma reunião de representantes dos 27 países da UE, à qual a premiê deve comparecer.
A declaração política traz algumas concessões aos eurocéticos em relação ao acordo prévio do Brexit endossado pelo gabinete de May, na semana passada, que provocou a demissão de ministros do governo.
Ao Parlamento, May disse que o acordo é bom para os dois lados da negociação e abre caminho para manter as relações comerciais com a UE, bem como novos acordos bilaterais com outros países. Ela argumentou que o pacto contempla tudo que os britânicos favoráveis ao Brexit pretendiam: controle de fronteira, fim do trânsito livre de pessoas e fim do repasse de recursos ao bloco.
No caso da fronteira irlandesa, o acordo oferece uma alternativa para impedir o chamado “backstop” – mecanismo que incluiria a Irlanda do Norte em uma união aduaneira com a UE, caso as duas partes não encontrem uma solução para manter a fronteira entre o território britânico e o resto da Irlanda.
Essa alternativa consiste na implementação de mecanismos tecnológicos para trânsito de bens e pessoas que impeçam a restauração de uma fronteira física na ilha. A ausência de fronteira entre as duas Irlandas, situação que vigora desde o acordo de paz da Sexta-Feira Santa, de 1998, é uma condição apontada como inegociável para o Brexit. Defensores do divórcio com a UE dizem que, na prática, o mecanismo manteria o Reino Unido ligado ao bloco.
O texto, no entanto, ainda não resolveu o impasse quanto à colônia britânica de Gibraltar, na ponta sul da Península Ibérica. May conversou com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, para assegurar que o Brexit se estenderá a todos os domínios do Reino Unido. “A soberania britânica em Gibraltar será protegida”, disse. Madri é contra o acordo por não apresentar uma linguagem clara sobre o território e pede negociações bilaterais sobre o tema.
Regras sobre pesca também não foram resolvidas. Os britânicos querem exclusividade sobre suas zonas pesqueiras e países como a França pretendem manter o acesso.
Transição. Representantes dos dois lados chegaram à conclusão de que o período de transição previsto depois da saída do Reino Unido, em 29 de março, pode se estender até o fim de 2022, dois anos a mais que o inicialmente programado. A oposição, no entanto, respondeu com ceticismo.
O deputado conservador eurocético Marc Francois disse que o documento era composto por “26 páginas de camuflagem política”. O líder trabalhista Jeremy Corbyn e a líder do Partido Nacionalista Escocês, Nicola Sturgeon, afirmaram que o acordo negociado pode levar a uma saída “às cegas” do Reino Unido da UE.