Ex-chefe do Dnit vai para Infraestrutura
Atual coordenador da PPI, engenheiro formado pelo Instituto Militar foi escolhido para comandar Transportes, Portos e Aviação Civil
Tarcísio de Freitas foi anunciado ontem futuro ministro da Infraestrutura. Um dos principais responsáveis pelo programa de concessões federal, foi diretor-geral do Dnit. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto pode ir para a Secretaria de Comunicação (Secom) e o advogado Ricardo Salles, para o Meio Ambiente.
Atualmente um dos principais responsáveis pelo programa de concessões do governo federal, Tarcísio Gomes de Freitas foi anunciado ontem como o novo ministro da Infraestrutura. Oficial do Exército por 16 anos, ele hoje exerce o cargo de secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“Tarcísio Freitas é extremamente qualificado para desempenhar essa difícil missão”, disse o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Formado em Engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), Freitas já foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Antes desses postos, foi chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.
“Excelente escolha, conhece do assunto e tem boa formação e capacidade”, elogiou o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges. “Pode acelerar os projetos desenvolvidos no PPI e incrementar importantes obras de infraestrutura de transporte.”
A estrutura a ser comandada por Freitas é a mesma que hoje se chama Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. “Essa questão do superministério de Infraestrutura era uma ideia inicial”, disse Freitas logo após ter seu nome oficializado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter. “À medida em que os estudos vão avançando, vai-se percebendo qual é o desenho ótimo.” Ele agradeceu ao general Oswaldo Ferreira pela forma como conduziu os estudos.
Núcleo duro. Como informou o Estado ontem, o Ministério de Desenvolvimento Regional deve ficar com área que hoje é do Ministério das Cidades e Integração Nacional e o Ministério de Minas e Energia permanece com as competências que tem atualmente, explicou o futuro ministro. A pasta de Comunicações,
Estrutura
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve permanecer sob o comando de Adalberto Santos de Vasconcelos; a estrutura deve integrar a Secretaria de Governo por sua vez, continuará como está hoje, fundida à de Ciências e Tecnologia. A ideia inicial era reunir todas as pastas numa só.
A escolha de Freitas, do “núcleo duro” do programa de concessões, indica a importância que o programa deverá ter no futuro governo. “A ideia é trazer investimento privado para a infraestrutura”, disse. “Vai ter mais concessões, mais PPPs (parcerias público-privadas).”
No dia 31 de agosto, o PPI comemorou seu centésimo empreendimento concedido. Na ocasião, o agora futuro ministro disse ao Estado que elas geraram RS 43 bilhões em outorgas para o governo federal e mobilizaram investimentos de RS 153,9 bilhões.
O PPI, por sua vez, deverá permanecer sob o comando de Adalberto Santos de Vasconcelos. A estrutura deverá integrar a Secretaria de Governo, a ser comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Nos últimos dias, houve disputa interna pelo comando da estrutura. O futuro secretário-geral, Gustavo Bebbiano, reivindicava o comando do PPI com o futuro vice-presidente, Hamilton Mourão.
Havia ainda a possibilidade de o programa ficar no Ministério da Economia. A pasta, porém, deverá ficar com a venda de imóveis da União e desinvestimentos de empresas estatais. A escolha de Freitas e a permanência de Vasconcelos, dois técnicos respeitados pelo mercado, indicam a continuidade do programa de concessões.