DIRETO DA FONTE SONIA RACY
Lava Jato na encruzilhada
Uma questão “de vida ou morte” para a Lava Jato, como a definiu em vídeo Deltan Dallagnol, está para ser decidida em breve pelo STF: se os processos deveriam ter caminhado juntos - e na Justiça eleitoral –, ou em separado, já que neles aparecem crimes de corrupção, lavagem de dinheiro ou caixa 2 eleitoral, entre outros. Se prevalecer a primeira hipótese, como têm afirmado advogados de defesa, muitas das condenações terão de ser anuladas.
Tudo porque a Constituição e o Código de Processo Penal divergem a respeito. A primeira determina que aqueles crimes são diferentes e devem ser avaliados separadamente – como tem ocorrido. Já o CPP diz que os processos devem caminhar juntos, na Justiça eleitoral.
Encruzilhada 2
Para o jurista Ary Oswaldo Mattos Filho, há uma “leitura apressada” dos advogados: “O texto constitucional, de 1988, deve prevalecer sobre o código, que é de 1941”. E os processos “devem ser mantidos nas respectivas varas e tribunais onde se encontram”, conclui o fundador da Direito GV. Ele também está na expectativa: “Vamos ver como a corte se comporta”.
Contra-ataque
Não passou batida, no longo voto de Luiz Roberto Barroso sobre indulto, ontem no STF, sua alfinetada: “Parte do pensamento progressista no Brasil acha que os fins justificam os meios e que a corrupção nada mais é do que uma nota de pé de página”. Advogados que se sentiram atingidos reagiram no ato, via WhatsApp.
Só no grupo “Prerrogativas”, que reúne mais de 200 juristas, foram cerca de 40 mensagens. Quase todas dizendo que, para o ministro, combater a corrupção justifica “que se rasgue a Constituição”.
Novo endereço
Derrotado nas eleições para o Senado em Goiás, e envolvido na Lava Jato, Marconi Perillo mudou de vida. Transferiu-se para São Paulo, onde trabalha como consultor de uma ex-estatal paulista.
Virada silenciosa
Algo novo no Ano Novo da Avenida Paulista no fim de dezembro: os fogos comemorativos terão apenas efeito visual, sem barulho.
É que Bruno Covas aprovou, em maio, lei que proíbe rojões barulhentos, pelo menos nas festas oficiais.
Imperial
Uma relíquia do século 18 estará à mostra na exposição O Retrato do Rei dom João VI, que o Museu Histórico Nacional inaugura hoje, no Rio.
Trata-se uma tela datada de 1773, que nunca saiu das mãos da família imperial brasileira. Atribuída ao português Cyrillo Volkmar Machado, depois de sucessivas heranças chegou a Dom Manuel de Orleans e Bragança.
A mostra celebra o bicentenário da aclamação de d. João VI, com retratos, condecorações, medalhas, moedas, leques, gravuras e um réplica da coroa.
Coração paulistano
São Paulo também é turismo de rua. Um bom exemplo disso é o Arq!Tour, evento que vai percorrer obras arquitetônicas do bairro de Higienópolis, amanhã.
Promovido pelo portal Arq!bacana e Revista Projeto, o roteiro a pé batizado de “Higienópolis – Museu Aberto de Arquitetura”, vai passar por construções de grandes nomes da arquitetura nacional, como Vilanova Artigas, Rino Levi, Franz Heep, Artacho Jurado e Botti Rubin.