MP fluminense faz bloqueio de R$ 8,9 mi em bens de Pezão
Processo, que não tem relação com a prisão do governador, foi iniciado por supostos ilícitos na reforma do Maracanã
O Ministério Público Estadual fluminense obteve na Justiça liminar de bloqueio de bens, no valor de R$ 8,9 milhões, do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), preso anteontem na Operação Boca de Lobo, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
A decisão, provisória e sem relação com os fatos apurados pelas autoridades federais, foi proferida pela 3.ª Vara de Fazenda Pública em ação civil pública ajuizada contra o governador na segunda-feira, por ato de improbidade administrativa. O processo foi iniciado por causa de supostos ilícitos nas obras de reforma do Estádio Mário Filho, conhecido como Maracanã.
Segundo as investigações do MPE-RJ, na remodelação do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, Pezão, na época Secretário Estadual de Obras, coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura e vice-governador do Estado, não seguiu recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o instavam a consultar o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os requisitos para o uso do estádio nos Jogos Olímpicos de 2016. O objetivo seria promover os ajustes para atender às duas competições, para evitar desperdício de dinheiro público.
Só na contratação de uma empresa para trocar a iluminação do estádio, visando os Jogos, pouco após a primeira reforma, houve gasto “desnecessário” de R$ 2,9 milhões, diz o MP.
Em 2011, auditoria do TCE alertou que adequações às exigências do COI deveriam ser consideradas nos projetos básico e executivo da reforma em andamento visando a Copa de 2014, para evitar outras obras nos anos seguintes. O custo final da reforma, após 16 aditivos no contrato, foi de R$ 1,3 bilhão.
Prisão. Pezão está preso desde anteontem na Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói. O governador é acusado de receber mesada de R$ 150 mil e um “décimo terceiro” da propina durante o período em que era vice-governador do Estado. Está em uma sala especial por prerrogativa de cargo, mas segundo a PM sua rotina é igual à dos demais presos.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o cardápio de almoço e jantar dos detentos é composto por arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha, legumes, salada, sobremesa e refresco. O desjejum tem pão com manteiga e café com leite. O lanche tem guaraná e pão com manteiga ou bolo.
Ainda segundo a PM, os detentos passam por uma avaliação feita por diversos profissionais – médico, psicólogo, dentista – e recebem atendimento do serviço de assistência religiosa assim que são levados à unidade prisional. Os procedimentos são feitos, em média, no prazo de uma semana.
Apesar de estar em uma sala especial, Pezão não tem outro tipo de benefício. “As acomodações (da unidade prisional) são semelhantes aos alojamentos quartéis militares. O uso de eletrodomésticos, como ventilador, por exemplo, segue a norma da Vara de Execuções Penais (VEP). O acesso às áreas externas para banho de sol e atividades esportivas ou laborativas é controlado”, informou a PM.
Defesa. O Estado procurou ontem a defesa do governador, mas não obteve resposta. Pezão sempre afirmou não ter envolvimento, nem conhecimento, de irregularidades no governo fluminense.