FMI vê Brasil 39% menos eficiente em investimento público
Diagnóstico ruim ante outras economias menos desenvolvidas é resultado de visita de técnicos do Fundo ao País em 2017
O Brasil tem baixo investimento público em relação a países emergentes e vizinhos, e o que investe tem eficiência menor do que o de outras nações. É a conclusão do relatório do Fundo Monetário Nacional (FMI), divulgado ontem.
O documento é resultado de uma visita de técnicos do Fundo ainda em 2017 e traz um diagnóstico ruim para o País mesmo na comparação com economias menos desenvolvidas. De acordo com o FMI, o investimento público foi de apenas 2,1% do PIB entre 1995 e 2015, enquanto nesse período o porcentual foi de 6,4% em economias emergentes e 5,5% nos países latino-americanos. “O investimento público é muito baixo. Não há espaço fiscal para atuação mais forte do Brasil na infraestrutura”, admitiu o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
Segundo o documento, há grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O Fundo concluiu que há um “hiato de eficiência” no que é investido no Brasil de 39% em relação aos países mais eficientes. Na comparação com os demais países emergentes, a diferença chega a 27% e, com os da América Latina, 29%.
“O volume e a eficiência do investimento público têm um importante impacto no crescimento econômico. O Brasil tem um dos maiores níveis de despesas correntes na região e dos menores de despesa de capital”, afirmou a subchefe no Departamento de Finanças Públicas do FMI, Teresa Curristine.
O relatório afirma que estão em andamento reformas para tentar solucionar os desafios brasileiros e fortalecer a gestão do investimento público. “Dado o espaço fiscal limitado, o governo está buscando melhorar a eficiência do investimento público e promover mais investimento do setor privado por meio de concessões.”
O FMI defende o aumento da flexibilidade orçamentária para criar espaço fiscal para o investimento público e recomenda ações como fortalecer a priorização estratégica do investimento público, desenvolver um banco de projetos de alta qualidade, padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos e aperfeiçoar as análises e da estrutura dedicada às concessões e Parcerias Público-Privadas.
Prioridade. Na apresentação do relatório, Almeida disse que o investimento público no Brasil é “mal planejado, mal avaliado e mal executado”. O secretário criticou a falta de critério na escolha de obras que serão executadas no Brasil e listou exemplos de investimentos públicos que foram feitos e não deveriam ser prioritários. “Tenho certeza que construir trem-bala não é prioridade, mas tivemos uma empresa para isso. Fazer estádio de futebol em cidade que não tem time de futebol é exemplo de desperdício de dinheiro público”, completou.
Mansueto frisou que o baixo investimento público no Brasil vem de décadas e que não houve aumento nem quando havia um financiamento forte com garantia da União para Estados. Ele reforçou que não há espaço fiscal para atuação mais forte do Brasil na infraestrutura. “Sem ajuste fiscal e reforma da Previdência, o investimento público cairá ainda mais.”
“Tenho certeza de que um trem-bala não é prioridade, mas tivemos uma empresa para isso.”
“O investimento público no Brasil é mal planejado, mal avaliado e mal executado.” Mansueto Almeida
SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL