Ana Carla Abrão
Com desequilíbrios estruturais, governadores têm pouca margem para administrar.
Em busca de inspiração para os textos que escrevo aqui, com frequência passo os olhos aleatoriamente pelas estantes de livros acumulados ao longo dos anos. Não necessariamente pela seção de economia. É um passeio d’olhos meio aleatório, na busca de um título que destrave uma ideia, ou de um argumento que me volte à mente, de alguma história, uma personagem ou até mesmo uma sensação. Desta vez me deparei com Princípios, de Ray Dalio, e lembrei que encarar a realidade e lidar com ela é um excelente ponto de partida para 2019.
Mas a ideia original é discorrer, mais uma vez, sobre a crise dos Estados. Dada a sua gravidade e o que ela significa do ponto de vista fiscal, econômico e social, o tema não pode ser abandonado à sua própria sorte. Justifico, assim, a obsessão de continuar insistindo nele.
Além disso, há novas e importantes informações divulgadas na Carta de Conjuntura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na seção de finanças públicas. Os novos dados, cuja atualização avança até meados de 2018, reforçam a situação de desequilíbrio estrutural da maioria dos Estados. Situação já evidenciada nas estatísticas divulgadas pelo Tesouro, o problema, agora, ganha novas cores com os números do Ipea, que mostram que a crise dos Estados no ano de 2018 é mais profunda, mais grave e mais ampla do que em 2014.
Já se sabe hoje que os Estados consomem mais de 75%, em média, de suas receitas com despesas de pessoal, realidade que nem a contabilidade criativa validada por Tribunais de Contas estaduais consegue mais esconder. Essa situação será ainda agravada pelo aumento do Judiciário, que cascateia nos Estados por força de acórdãos do CNJ e CNMP. Mas a dura realidade dos números dos Estados não acaba aí, conforme mostram as conclusões do Ipea, ao desvendar a evolução dos gastos com inativos e com investimentos e apontar o caráter estrutural e sistêmico dessa crise.
As despesas com inativos e pensionistas cresceram 9% em média em 2017, frente a uma queda de 0,5% em média na receita corrente líquida, indicando o fosso cada vez maior entre despesas obrigatórias e receitas. Com isso, outros entes se aproximam da situação de colapso do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, cujos gastos com as suas previdências já pesam mais do que os gastos com servidores ativos. O estudo do IPEA ressalta ainda uma acentuada tendência nessa direção ao mostrar que a taxa de crescimento dos servidores inativos atinge 5,6% em média no período de 2014-2017, reflexo de uma estrutura etária no serviço público que indica a manutenção dessa tendência nos próximos anos.
Adicionalmente, como reflexo da falta de capacidade financeira dos tesouros estaduais, observa-se uma contínua redução dos investimentos. Mesmo em ano eleitoral, quando tipicamente se observa uma elevação dos volumes de investimentos públicos, em 2018 os números frustraram as expectativas. Ao contrário de 2010 e 2014, quando são observados os picos da série recente, o investimento público no nível estadual atingiu R$ 16,7 bilhões até o 4.º bimestre de 2018, valor superior apenas ao mesmo período de 2017, mas muito inferior aos valores registrados desde 2008, mesmo em anos não eleitorais.
Essa é a fotografia de uma máquina doente, que se auto consome e que foi tirando dos gestores a capacidade de gerenciamento dos gastos e a margem financeira para o atendimento das demandas da população. Para a grande maioria dos entes – respeitadas as honrosas exceções, já ultrapassamos a fase dos sintomas de uma crise que se arrasta há pelo menos quatro anos. O que se vê agora são os seus desdobramentos, com impactos que comprometem, cada vez mais, a qualidade dos serviços públicos. Com desequilíbrios estruturais e orçamentos engessados, governadores têm pouca margem para administrar seus Estados.
Mas não precisa ser assim. Agora sim trazendo à tona a referência que escolhi usar no texto de hoje, precisamos entender, admitir e encarar essa realidade. E, principalmente, lidar com ela de frente para muda-la. Esse é o ponto de partida que, como nos Princípios, deveria nortear os próximos 4 anos daqueles que deverão cuidar da crise dos Estados brasileiros.
A crise dos Estados em 2018 é mais profunda, mais grave e mais ampla do que em 2014