Uruguai nega asilo a ex-líder peruano acusado de desvios
Ex-presidente Alan García, que estava refugiado na embaixada uruguaia em Lima, alega sofrer perseguição política no Peru; ele é acusado de receber propina da construtora Odebrecht em troca de contrato para construção de uma linha de metrô
O governo do Uruguai rejeitou ontem o pedido de asilo ao ex-presidente peruano Alan García, que estava na embaixada uruguaia em Lima havia 16 dias. Acusado de receber propina da construtora Odebrecht em troca de um contrato para construção de uma linha de metrô, García alegava sofrer perseguição política.
O ex-presidente deixou a representação na capital peruana após ter seu pedido recusado. “Em poucas palavras, não concedemos o pedido de asilo”, disse o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, em entrevista ao lado de seu ministro das Relações Exteriores, Rodolfo Novoa.
Eles afirmaram ter tomado a decisão após levar em conta considerações estritamente jurídicas. Segundo Vázquez, o caso não é de perseguição política. “Os três poderes do Estado operam de forma autônoma e livre no Peru, especialmente, neste caso, o Judiciário”, disse.
O ex-presidente, de 69 anos, se divide entre Lima e Madri desde 2016, e estava no Peru no dia 17 quando foi proibido por um juiz de sair do país por 18 meses, enquanto ocorressem as investigações. Horas depois, ele solicitou asilo diplomático ao Uruguai. García foi submetido a uma investigação preliminar da acusação, mas ainda não é réu. Apesar de proibido de deixar o país, não há contra ele um mandado de prisão.
Segundo a imprensa peruana, o ex-presidente também enfrenta uma nova investigação por corrupção. A procuradoria do Peru afirma que o então presidente e outros 21 funcionários conspiraram para “facilitar” que a empresa holandesa APM Terminals vencesse, em 2011, a concessão do Terminal Norte do porto de Callao, perto de Lima.
Os supostos crimes de “conluio agravado” e de “negociação incompatível em ofensa ao Estado” ocorreram nos últimos meses do segundo mandato de García (2006-2011). Entre os investigados está o então ministro de Transportes, Enrique Cornejo, de acordo com o jornal El Comercio.
“Alan García e outros funcionários ‘teriam emitido instrumentos de gestão, dentro dos quais se encontravam os decretos de urgência para viabilizar a concessão e, com isso, favorecer a empresa APM Terminals Callao’”, afirmou o jornal, citando um documento da Procuradoria. “Dois decretos de urgência declararam 33 projetos de investimento como de necessidade nacional, incluindo o do Terminal Norte de Callao.”
Apesar de ter sido declarado inconstitucional meses depois do fim do mandato de García, o contrato de concessão se manteve. Junto com a entrega da concessão à empresa holandesa, o governo de García deu “uma série de benefícios sumariamente excessivos”, como isenções de impostos, o que teria causado um prejuízo de US$ 247 milhões (R$ 949 milhões), segundo a procuradoria do Peru. García e seus advogados de defesa não comentaram o novo caso.
Considerado um dos políticos mais hábeis do Peru, García vive um dos momentos mais difíceis de sua carreira política. O frustrado pedido de asilo é um “desastre” para ele, segundo o analista Fernando Tuesta. Ele lembra que esta é a primeira vez na carreira política de quatro décadas que o ex-presidente peruano está em apuros com a Justiça.
García esteve quase desaparecido da cena política após sua derrota nas eleições presidenciais de 2016, nas quais buscava um terceiro mandato, mas obteve apenas 5% dos votos. No entanto, seu nome voltou às manchetes dos jornais após o pedido de asilo ao Uruguai. Pai de seis filhos de três relacionamentos diferentes, García vivia em Madri com sua atual mulher e seu filho mais novo.