SAÚDE GANHA MAIS INVESTIMENTOS E PREVENÇÃO
Um orçamento maior para a área garantiu desde a aquisição de ambulâncias novas para 866 municípios até ações de combate à febre amarela
Saúde é coisa séria. E foi tratada com muita seriedade nos últimos dois anos. Para começar, o orçamento para ações na área foi ampliado de 13,5% para 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. A medida garantiu mais R$ 10 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 2017, subsidiando a manutenção da estrutura de saúde.
O percentual que determina o gasto mínimo em ações e serviços públicos de saúde foi ampliado por meio da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, aprovada em 2016 no Congresso Nacional. Pela regra constitucional até então vigente, o percentual de 15% da RCL só seria alcançado em 2020. Pela nova regra, já em 2017 atingiramse os 15% da RCL, e o valor mínimo para ser aplicado na saúde passou a ser de R$ 115,3 bilhões. Para 2018, o orçamento do Ministério da Saúde ultrapassa os R$ 131 bilhões.
Uma das principais iniciativas realizadas foi o reforço para as unidades de atendimento móvel em 866 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. Desde maio de 2016, foram entregues 1.320 ambulâncias para renovação da frota nes- sas regiões. Com isso, 39,5% da frota existente será renovada, garantindo assistência de qualidade e segurança ao cidadão no momento em que ele mais precisa. Até o final deste ano, há a previsão de aquisição de mais 865 ambulâncias para renovação e ampliação
da frota do Samu 192.
DENGUE E FEBRE AMARELA
Outra tarefa da área de saúde foi promover ações para o combate a dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Entre elas, desde 2017, destaca-se a obrigatoriedade de os municípios informarem a situação da infestação do mosquito Aedes aegypti para planejamento de ações de combate, sob pena de deixarem de re- ceber recursos. Em 2017, o orçamento de vigilância em saúde aos estados foi de R$ 1,93 bilhão. Em 2018, estão previstos R$ 1,9 bilhão. Até 13 de setembro de 2018 ,houve redução em todo o País para casos prováveis de doenças transmitidas pelo mosquito.
Em relação à febre amarela, até setembro foram notificados 6.525 casos em 838 municípios. Destes, 1.261 foram confirmados, 1.301 estão em investigação e 3.963 foram descartados. Foram registrados 892 óbitos em 140 municípios. Além disso, o programa de prevenção contra a febre amarela vem sendo estendido para todo o territó- rio brasileiro. Há campanhas para aplicação de forma gradual e conclusão prevista até abril de 2019. O objetivo é antecipar a proteção contra a doença para toda a população, em caso de um aumento na área de circulação do vírus. O período mais crítico, sempre, é o verão. De janeiro a outubro de 2018, foram enviadas 29,4 milhões de doses da vacina contra febre amarela. Em 2017, cerca de 21,8 milhões, no esquema de dose única da vacina.