Mais cara, licitação do ônibus é relançada e tira 132 linhas de SP

Entrega dos envelopes com propostas está agendada para o dia 23 de janeiro; concorrência deve vigorar por 20 anos

Após contestações do Tribunal de Contas do Município (TCM), a gestão Bruno Covas (PSDB) relançou, ontem, a licitação para conceder o sistema de transporte público de São Paulo pelos próximos 20 anos. A nova concorrência prevê um corte menor de linhas de ônibus na capital, mas é mais cara do que a versão anterior.

Em abril, a Prefeitura havia publicado a concorrência internacional para reestruturar o sistema da cidade. Entre as medidas, estabelecia a redução de 146 linhas de coletivos, com custo de R$ 68,1 bilhões na soma dos contratos previstos.

O edital publicado ontem também estabelece redução, mas em escala menor. Comparada ao anterior, serão acrescidas 21 linhas e retiradas outras sete – ou seja, um saldo de 14 linhas. Na soma, são 132 a menos. Já o valor da concessão aumentou para R$ 71,14 bilhões.

Uma novidade do modelo lançado é o sistema distribuidor, com coletivos que farão o transporte entre bairros. Ele deve exercer função intermediária para os sistemas que já existem hoje: o estrutural, que liga os bairros ao centro, e o regional, que faz percursos curtos.

No edital anterior, a previsão era que o sistema distribuidor ficasse mais concentrado na zona norte. Nesta versão, a zona leste, a mais populosa de São Paulo, receberá o maior volume de veículos do sistema criado.

A entrega dos envelopes com propostas de empresas interessadas está agendada para o dia 23 de janeiro. As empresas vencedoras terão até 120 dias para iniciar a operação, a partir da assinatura dos contratos. A concessão só poderá ser prorrogada por, no máximo, um ano. A idade média da frota deve ser de 5 anos e ônibus com mais de 10 anos não poderão circular.

TCM. Em junho, o TCM havia decidido barrar a licitação dos ônibus e apontou 51 supostas irregularidades na concorrência. Após estabelecer uma série de exigências – entre elas, limite de 9,85% para a Taxa de Retorno dos empresários –, porém, o órgão deu aval para a Prefeitura relançar o edital em outubro. Sem licitação, os ônibus de São Paulo operam com contratos emergenciais desde 2013.