Congresso investiga grilagem na Bahia
Área equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador é alvo de disputa que envolve o cônsul da Guiné-Bissau no Brasil e sua mulher
Uma disputa judicial por uma área de 366 mil hectares localizada na região oeste da Bahia – equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador – culminou em acusações de grilagem de terras e fraudes de documentos. Entre os supostos beneficiários do negócio estaria o cônsul de GuinéBissau no Brasil, Adailton Maturino dos Santos. As denúncias chegaram nesta semana ao Congresso e serão investigadas pelos parlamentares.
As terras da chamada “Fazenda São José”, localizada no município de Formosa do Rio Preto, estão hoje nas mãos da JJF Holding de Investimentos e Participações. A empresa foi criada por José Valter Dias, que até então se apresentava como único dono da área, em sociedade com seu filho Joilson Gonçalves Dias, e a advogada Geciane Souza Maturino dos Santos, mulher do cônsul de Guiné-Bissau.
Além de ter a empresa em nome de sua esposa, Adailton Maturino dos Santos seria o responsável por fazer supostas negociações com produtores rurais que vivem na fazenda. Esses produtores alegam que são obrigados a pagar valores extorsivos para permanecerem no local, chegando a entregar até 80 sacas de soja por hectare da terra que utilizam. Adailton nega as acusações e diz que os produtores é que são os grileiros.
O caso deverá ser alvo de investigações pelo Congresso, por meio da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na última terça-feira, em audiência na Câmara, os deputados da Comissão de Agricultura afirmaram que José Valter Dias, um dos sócios da JJF, teria adquirido as terras por meio de papéis sem validade, passando a extorquir produtores que se instalaram na região há 30 anos.
Adailton, por outro lado, acusa os produtores do Paraná, que chegaram na região nos anos 1980, de serem os grileiros. O cônsul afirma que, em 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia já havia determinado o cancelamento de matrículas e registros de um total de 336 imóveis erguidos na Fazenda São José.
Nas diversas vezes em que analisou o caso nos últimos anos, a Justiça deu decisões distintas sobre quem, efetivamente, seria o dono da terra. O imbróglio permanece sem solução e, nesta semana, chegou ao Congresso. O deputado Osmar Serraglio (PPPR) disse que o caso será encaminhado à Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal para ser investigado.
Adailton Maturino dos Santos – que também se manifestou em nome da mulher – disse que lamenta que “parlamentares estejam sendo levados a equívocos a ponto de confrontarem com decisões da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”.
O advogado dele, Guilherme Serpa da Luz, citou a Operação Oeste Legal, deflagrada em agosto de 2016 pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), como prova da desarticulação de grileiros na região e afirmou que há muitas informações falsas circulando sobre o assunto.
Para aos deputados, as investigações precisam explicar, por exemplo, como Dias, que era borracheiro, seu filho e Geciane criaram a JJF com capital social de R$ 580 milhões.
As disputas pela área remontam há 30 anos, quando o próprio Dias se apresentou como herdeiro das terras. O caso ficou parado, até que, há um ano, um juiz concedeu liminar dando posse a ele. A decisão se baseava em um inventário de 1915, que não definia os limites do terreno. O Ministério Público da Bahia classificou a decisão judicial como um “passe de mágica” que acabou por atingir uma área imensa no Estado, mesmo sem nunca ter sido medida.