Em 1ª votação, Câmara amplia seu orçamento

Vereadores reduziram subsídio para ônibus; texto enviado pelo Executivo prevê R$ 60 bi em gastos totais em 2019

O Orçamento de 2019 da cidade de São Paulo foi aprovado na noite de anteontem na Câmara Municipal, em primeira votação, prevendo aumento dos gastos com a manutenção do Legislativo e reduzindo valores gastos pela cidade com subsídios aos ônibus. O texto tem de ser votado duas vezes, e a previsão é que as discussões continuem até a última semana deste ano.

Ao todo, a Câmara previu um orçamento de R$ 60,4 bilhões para o ano que vem, valor 7% maior do que a peça deste ano, que foi de R$ 56,4 bilhões. É um aumento otimista, considerando que o mercado espera um avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para o ano que vem, segundo relatório Focus, do Banco Central, de outubro.

Para se ter ideia, até ontem, a Prefeitura só havia autorizado gastos de R$ 38,5 bilhões do orçamento atual. Mesmo assim, a proposta original enviada pela gestão Bruno Covas (PSDB) já previa uma receita total de R$ 60,1 bilhões para 2019.

Uma das áreas que terão aumento é justamente a Câmara Municipal. A proposta de orçamento do Executivo determinava que as atividades de vereadores e assessores consumissem R$ 638,7 milhões no ano. A esse valor, os parlamentares paulistanos acrescentaram mais R$ 52 milhões, totalizando R$ 690,7 milhões.

Até ontem, a Câmara já havia liberado gastos de R$ 534 milhões,

de um orçamento de R$ 634 milhões. O mesmo ocorreu com o Tribunal de Contas do Município (TCM), órgão vinculado à Câmara, que teve aumento de R$ 22 milhões em relação à proposta original e agora terá R$ 290 milhões.

Transporte. Por outro lado, a Câmara reduziu a previsão de gastos para o custeio da frota de ônibus da cidade. Com a tarifa a R$ 4, a cidade deve fechar 2018 com gastos de R$ 3 bilhões em subsídios à operação dos coletivos. A proposta da gestão Covas era manter as despesas neste patamar, e enviou proposta prevendo gastar R$ 2,9 bilhões com os coletivos.

Na Câmara, o valor foi reduzido para R$ 2,7 bilhões. Os vereadores entenderam que, com a nova licitação do setor, que foi lançada anteontem, seria possível diminuir esses gastos.

A Câmara ainda tem de fazer a aprovação em segunda votação do texto, o que deve ocorrer até o dia 30. É na segunda votação do orçamento que, historicamente, as maiores alterações no texto são discutidas.

Este ano, o orçamento ainda divide a atenção dos vereadores com a proposta de reforma da Previdência Municipal, que o presidente da Casa, Milton Leite (DEM), quer votar até o fim do mês. Estudos da Prefeitura são de que a atual reforma reduziria os gastos com pensões e aposentadorias, que consomem R$ 6 bilhões do orçamento anual. É um valor que cresce cerca de R$ 500 milhões por ano. Na semana que vem, no dia 15, haverá ainda a eleição de novo presidente da Câmara.