Após aval do G-20, OMC dá início a sua ‘refundação’

Declaração de Buenos Aires a favor do sistema multilateral deu gás para reforma das regras da instituição

A reunião dos países do G-20 em Buenos Aires, na Argentina, abriu caminho para iniciar a ensaiada reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com a previsão na declaração final dos países de apoio ao aperfeiçoamento da instituição, as conversas em Genebra passam a ser em torno de como a reforma deve ser para sair do papel – e não mais se ela é necessária.

As conversas estão em estágio inicial, mas a expectativa entre países envolvidos nas negociações é que mudanças sejam feitas de forma pragmática, ponto a ponto e plurilateralmente. A ideia é não perder tempo com a negociação de um pacote de medidas, o que tornaria a reforma muito lenta. A adesão plurilateral significa avanços com o grupo de países que estiver disposto, quando não se puder chegar a um consenso entre os 164 membros.

Em Washington na última quarta-feira, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, considerou como positiva a declaração do G-20, pois “reconhece o momento difícil que nós todos estamos vivendo, reconhece que o sistema multilateral da OMC contribui para o crescimento econômico, para a criação de empregos, para o desenvolvimento e reconhece que o sistema multilateral, para continuar dando essa contribuição, pode e deve melhorar.”

As mudanças na instituição são vistas por países-membros como única saída para a sobrevivência do organismo multilateral, em meio ao protecionismo encampado pelos Estados Unidos e a escalada de tensões com a China.

A avaliação no órgão é de que o governo Donald Trump colocou o sistema multilateral à beira do precipício, o que jogou pressão sobre a discussão a respeito da reforma.

Chacoalhada.

Nos corredores da entidade em Genebra, a “chacoalhada” que a OMC recebeu foi vista inicialmente com uma mistura de apreensão e uma oportunidade para mudar uma instituição que pouco avançou em negociações de novas regras nos últimos 20 anos. Depois de dezenas de encontros a portas fechadas e consultas, a percepção foi de que seu desmonte seria muito mais perigoso que aceitar a reforma.

A partir de agora, a “refundação” da OMC terá três pilares. O primeiro é como melhorar o funcionamento normal da instituição – para essa, há uma proposta americana em discussão sobre transparência nas notificações do órgão. A meta é a de forçar a China a dizer de forma clara o que está subsidiando, onde e em qual patamar.

Controvérsia.

O segundo, considerado o mais cinzento, é sobre o sistema de solução de controvérsias. Hoje, os Estados Unidos praticamente bloquearam o funcionamento do órgão de apelação ao travar as nomeações de juízes que compõem o colegiado. O resultado tem sido o atraso nas decisões da corte, com adiamento de julgamentos em até um ano.

Por último, os países discutem novas regras da instituição. Os Estados Unidos tentam, neste ponto, incluir na mesa questões relevantes na discussão sobre a China, como a transferência de tecnologia e subsídios intelectuais. A dúvida é saber se a China pretende aderir às novas regras que serão colocadas à mesa.

Melhorias

“A declaração do G-20 reconhece o momento difícil que estamos vivendo, que o sistema multilateral da OMC contribui para o crescimento econômico, para a criação de empregos e para o desenvolvimento e reconhece que o sistema pode e deve melhorar”

Roberto Azevêdo

DIRETOR-GERAL DA OMC