O GARGALO DA INFRAESTRUTURA COMEÇA A SE DISSOLVER
Planos para concluir mais de 7 mil obras e usar a parceria com a iniciativa privada para alavancar projetos de infraestrutura e logística garantem investimentos de R$ 40,02 bilhões
Aexemplo de outros setores que contribuíram, decisivamente, para o Brasil vencer a pior recessão econômica de sua história, a infraestrutura do País também vem recebendo mais atenção e voltou a atrair oportunidades de investimentos, propiciando o desenvolvimento tecnológico e industrial, e a geração de novos empregos. No atual cenário de contenção de gastos públicos, o governo conseguiu realizar importantes entregas do Programa Avançar, lançado em novembro de 2017. A iniciativa tem o objetivo de concluir mais de 7 mil obras paradas em todo o País, apresentando projetos estratégicos de 11 ministérios. São construções das áreas de saúde, educação, logística (rodovias, portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias, recursos hídricos e saneamento), mobilidade urbana, habitação, energia, ciência e tecnologia, defesa nacional, esporte e turismo, que serão executadas até o final de 2018, alcançando cerca de 3 mil municípios. No período de novembro de 2017 a junho de 2018 foram investidos R$ 40,02 bilhões.
Outro destaque foi o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Avançar Parcerias, com o objetivo de destravar os processos de concessões, serviços e empreendimentos. A interação entre o Estado e a iniciativa privada foi ampliada e fortalecida por meio da celebração de contratos de parcerias e de outras medidas de desestatização. Até o momento, o Avançar Parcerias totaliza 191 projetos qualificados, dos quais 103 já foram concluídos, com previsão de geração de investimentos nos próximos anos da ordem de R$ 228,2 bilhões. Ao todo, são 88 projetos em andamento (R$ 152 bilhões em investimentos) e 36 com previsão de entrega para este ano (R$ 74,2 milhões), divididos pelas seguintes áreas: concessão de óleo e gás (R$ 176,8 milhões); transmissão de energia (R$ 27,5 milhões); geração de energia (R$ 8,2 milhões); distribuição de energia (R$ 6,8 milhões); concessão de aeroportos (R$ 6,6 milhões) e terminais portuários (R$ 2,3 milhões).
Entre os projetos se destaca a Integração do Rio São Francisco, rio que dá nome a uma das principais bacias hidrográficas do País. O Eixo Leste, com 217 quilômetros, foi inaugurado em março de 2017 e já abastece mais de 1 milhão de pessoas em 32 municípios nos estados de Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, dividido em três metas, vai beneficiar 7,1 milhões de pessoas de 223 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A previsão é de que a água do Rio São Francisco corra por todos os canais ainda neste ano de 2018. Atualmente, as águas já percorrem 80 quilômetros do Eixo Norte, entre Cabrobó e Salgueiro. A primeira etapa do Eixo Norte, que é o trecho que dá funcionalidade a todo o Eixo, já está em atividade e tem 140 quilômetros de extensão. Esta etapa vai da captação do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE).
Os outros trechos que compõem o Eixo Norte estão em fase final de construção, sendo que seu avanço operacional já é de 95,60%. Em dezembro de 2017 a Agência Nacional de Águas (ANA) editou a Resolução ANA nº 2.333, que dispõe sobre as condições gerais de prestação do serviço de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
A outra grande ação do Governo na área da infraestrutura foi o anúncio, em maio de 2017, do programa Agora
O EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO VAI BENEFICIAR 7,1 MILHÕES DE PESSOAS DE 223 CIDADES DE PERNAMBUCO, CEARÁ, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE QUANDO CONCLUÍDO
É Avançar, com previsão de investimentos de R$ 130 bilhões para retomada de obras paradas e projetos de infraestrutura em parceria com a iniciativa privada. Três subdivisões constituem o programa: o Avançar, com R$ 42,1 bilhões de recursos do orçamento para 6,2 mil obras; o Avançar Cidades, com R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica e do FGTS para 1,1 mil projetos; e o Avançar Energia, com R$ 58,9 bilhões de estatais de energia para 97 projetos. A previsão é de que, até o final deste ano, tenham sido concluídos quase 7 mil empreendimentos nas áreas de energia, logística, defesa, social e urbana, gerando mais eficiência produtiva, trabalho e renda para os brasileiros.