Escola sem Partido fica para 2019
A proposta conhecida como Escola sem Partido será arquivada na Câmara. A comissão especial que analisava o Projeto de Lei 7180/14 encerrou sua última reunião ontem, mais uma vez sem conseguir analisar a proposta.
O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado. Desta forma, com os poucos dias restantes de trabalho da atual legislatura, a matéria será arquivada.
O projeto pode ser retomado na próxima legislatura. Mas será necessário iniciar os trabalhos praticamente do zero, para uma nova rodada de debates nas comissões da Câmara. O autor do projeto ou de qualquer um dos dez apensados, pode pedir o desarquivamento.
A reunião foi cancelada ontem porque não havia deputados suficientes no plenário, embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico. Isso aconteceu porque parlamentares, principalmente favoráveis ao projeto, marcaram presença, mas deixaram o local.
O projeto prevê a proibição do que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores. Também pretende vetar atividades e veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante.