Eleição de 2020 pode decidir julgamento do presidente
Especialistas dizem que a sentença que condenou Michael Cohen descreve crimes graves, incluindo fraude fiscal, e sugere que o presidente Donald Trump poderia ser responsabilizado criminalmente por todos eles. Há, no entanto, duas questões complicadas.
A primeira é se um presidente no exercício do cargo pode ser indiciado, o que faria com que a eleição de 2020 servisse como um escudo para Trump. Embora a maioria diga que ele não pode ser processado, alguns discordam. “A Casa Branca não pode ser um santuário da Justiça”, diz Walter Dellinger, ex-advogado-geral dos EUA.
De qualquer forma, é consenso que a imunidade de um presidente expira quando o mandato acaba. Para Trump, isso poderia ser em 20 de janeiro de 2021. Por isso, Laurence Tribe, professor de Direito de Harvard, sugere que o presidente seja indiciado, mas que o processo criminal seja adiado até o fim do mandato, uma opção que muitos especialistas concordam.
“Se você não puder usar o indiciamento para impedir que o crime prescreva, incentiva o presidente a concorrer a um segundo mandato para se livrar da cadeia”, disse Dellinger.
A segunda questão importante é se o segundo mandato livraria Trump do processo criminal. “É possível”, garante Lisa Griffin, professora da Duke University. Para a maioria dos crimes federais, o prazo de prescrição é de cinco anos, estabelecido a partir da data do crime. Os pagamentos de Trump para silenciar seus casos extraconjugais foram feitos em 2016. Por isso, se ele perder a reeleição e deixar o cargo em janeiro de 2021, não há prescrição – e ele pode ser indiciado e julgado. Mas se for reeleito ficará no cargo até 2024 e a maioria dos crimes já terá prescrito.
Alguns juristas, no entanto, defendem que os crimes sejam parte de um esquema em andamento. Por isso, os procuradores poderiam considerar a tentativa de obstrução de Justiça ou de esconder fundos como crimes cometidos posteriormente, o que ampliaria o prazo de prescrição. “É uma alternativa que eu não descarto”, disse o advogado Renato Mariotti, ex-promotor federal. Neal Katyal, também ex-advogadogeral dos EUA, sugere que os promotores poderiam até fazer um acordo com Trump, para que ele renuncie e não seja preso.