INVESTIMENTOS DE R$ 578 MILHÕES MELHORAM INFRAESTRUTURA DO TURISMO

Foram entregues mais de mil obras em 24 estados nos últimos dois anos

OBrasil tem mais de 8 mil quilômetros de praias, a maior floresta tropical do mundo, o Carnaval mais famoso do planeta e milhares de atrações que tornam o País um importante polo turístico. Por essa razão, o Ministério do Turismo (MTur) desembolsou R$ 578 milhões em 2017 para melhorar a infraestrutura turística. Ao todo foram 1.099 obras entregues em 24 estados, como pavimentação de vias em destinos turísticos, sinalização turística, reforma de praças, construção e reforma de centros de convenções, construção de centro de eventos e Centros de Atendimento ao Turista (CAT), entre outras.

O Mapa do Turismo Brasileiro, que norteia a definição de políticas públicas para o setor e o direcionamento de verbas federais, foi atualizado pelo MTur em setembro de 2017: agora são 3.285 municípios em 328 regiões turísticas – crescimento de 51% frente a 2016. Depois, em fevereiro último, o MTur atualizou a categorização (classificação de “A” a “E”) desses municípios que declararam adotar o turismo como estratégia de desenvolvimento. Essa classificação serve como ferramenta de gestão e acompanhamento do desempenho da economia do turismo local. A atualização do Mapa do Turismo Brasileiro é feita a cada dois anos, para que os municípios se organizem e para que os recursos federais sejam direcionados às regiões realmente vocacionadas ao turismo.

Outra iniciativa importante foi o fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo, com um repasse de R$ 5,4 milhões para os estados, objetivando a estruturação das regiões turísticas do Mapa Brasileiro do Turismo. Os recursos serão destinados para elaboração de projetos executivos, planos de desenvolvimento integrado do turismo sustentável e de marketing, entre outros. O MTur divulgou o resultado final da chamada pública em setembro de 2017: ao todo, nove estados brasileiros foram contemplados e receberão R$ 250 mil por projeto, em um total de 13 projetos selecionados. MAIS INVESTIMENTOS E SEGURANÇA Facilitar a vida dos agentes de turismo também foi outra frente de atuação do governo. No final de março, teve início a nova regra para voos charters, os chamados voos de férias, que deixaram de necessitar da autorização prévia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O MTur estima que a normatização resultará na entrada de dez milhões de brasileiros no mercado de viagens, além de contribuir com a melhoria da infraestrutura dos aeroportos de pequeno porte, que deverão contar com aparelhos de raio-x e bagagens para aumentar a segurança do voo e dos passageiros, o que poderá despertar o interesse das empresas em operar voos regulares.

Com o objetivo de atrair grupos de investidores estrangeiros para parques temáticos e tornar sustentáveis os já existentes no País, o Brasil + Turismo adotou medidas para adequar o conceito de parques temáticos à Lei Geral do Turismo e aos decretos e portarias relacionados. Equipamentos sem similares na indústria nacional, destinados a parques temáticos, foram adquiridos no exterior sem pagamento do imposto de importação até 6 de outubro de 2018. A resolução enumera sete itens a serem beneficiados com a redução temporária do imposto de importação de até 20% para zero. A iniciativa deverá resultar em investimento de R$ 42,5 milhões.