Análise de ações tem ajuda de 4 juízes e 9 assessores

Equipe auxilia Fachin a definir estratégia para julgamento de casos que chegam todos os dias a seu gabinete

O ministro põe uma pilha de papéis sobre mesa. É a relação de processos distribuídos entre os 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu controlo todos os dias o que entra e sai do meu gabinete”, diz Edson Fachin, que assumiu a relatoria da Lava Jato no início de 2017.

Na véspera da entrevista ao Estado, realizada na última quinta-feira, foram 25 novas ações. Em novembro, 707, dos quais 43% ligados a questões criminais. A maior parte, decorrente da Lava Jato.

Para enfrentar este volume, duas reuniões por semana com os quatro juízes instrutores e os nove assessores de seu gabinete. “Metade do tempo é a discussão sobre como nós levaremos a efeito o enfrentamento desta ou daquela matéria”, conta Fachin, que está na Corte desde 2015, nomeado pela ex-presidente petista Dilma Rousseff.

Críticas.

A organização e a agilidade na análise dos processos é quase uma obsessão no gabinete do ministro. Ele destaca que apenas 4 dos 75 inquéritos que relata estão aguardando decisão sua. A maioria, 30, está na Polícia Federal, no cumprimento de medidas de investigação. Fachin já foi alvo de críticas de demora no andamento de processos da Lava Jato no STF.

Para tornar mais ágil o trâmite de ações, no entanto, o ministro defendeu ao Estado alterações legislativas e no regimento interno na Suprema Corte (mais informações nesta página). Ele entende que também é preciso criar filtros para reduzir o total de ações que são apresentadas à Corte, não só na área penal. Ele entende que, a longo prazo, deve ser buscar a vocação do Tribunal de ser uma corte constitucional.

O olhar de Fachin, no entanto, está no longo prazo: o debate sobre o perfil do STF como corte constitucional. Ele entende que o Supremo deve examinar se houver alguma questão constitucional a partir do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aos 60 anos, Fachin diz que esse debate mais cedo ou mais tarde terá de ser enfrentado. “São passos que dependerão obviamente de muitas circunstâncias. Mas vejo que isso se coloca numa linha do horizonte.”