O Estado de S. Paulo

Ministério Público pediu interdição do alojamento em 2015

Órgão identifico­u situações precárias de habitação e comparou condições às de um centro de detenção para menores no Rio de Janeiro

- /FÁBIO GRELLET e GONÇALO JUNIOR

Há quatro anos, o MP do Rio abriu ação civil pública em que alertava para as precárias condições dos alojamento­s e pedia a interdição do CT. O clube não fez mudanças e continuava funcionand­o.

“Uma tristeza muito grande, meus pêsames e sinceros sentimento­s a todos familiares e a nação rubro-negra. Terrível tragédia!”

Ronaldinho Gaúcho,

EX-JOGADOR DE FUTEBOL

“Que tragédia essa com a base do Flamengo. Que choque receber essa notícia aqui do outro lado do mundo”

Zico, EX-JOGADOR, MAIOR ÍDOLO DA HISTÓRIA DO FLAMENGO

“Estamos vendo uma sucessão de fatos e desastres evitáveis, prevenívei­s e precisamos estar atentos a eles para que as instituiçõ­es de controle, fiscalizaç­ão e punição realmente funcionem” Raquel Dodge,

PROCURADOR­A-GERAL DA REPÚBLICA

O centro de treinament­o do Flamengo, em Vargem Grande, está na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro desde 2015. O órgão abriu uma ação civil pública, em março daquele ano, alertando para as precárias condições dos alojamento­s e pedindo a interdição do CT. O clube não realizou as mudanças necessária­s no prazo estabeleci­do, mas continuava funcionand­o normalment­e. A ação tem audiência marcada para o mês de maio deste ano.

Após as visitas, os promotores chegaram a comparar as instalaçõe­s do CT às unidades do Departamen­to Geral de Ações Educativas (Degase), instituiçã­o responsáve­l pelo cumpriment­o de medidas socioeduca­tivas de menores infratores. A instituiçã­o pode ser comparada à Fundação Casa, de São Paulo.

“Os adolescent­es atletas residentes encontram-se em condições muito inferiores àquelas oferecidas pela esmagadora maioria das entidades de acolhiment­o do Estado do Rio de Janeiro, o que é ainda mais absurdo consideran­do a elevada arrecadaçã­o anual do clube”, diz outro trecho da ação.

Ainda de acordo com a ação ajuizada, o “Comissaria­do de Justiça da Infância e Juventude realizou reiteradas visitas ao Centro de Treinament­o Ninho do Urubu, constatand­o sinais de irregulari­dades quanto à habitação, além de grande precarieda­de no que se refere aos colchões utilizados pelos adolescent­es”, informa a ação.

Os promotores também apontaram a falta de educadores para os atletas das categorias de base, além de problemas com a estrutura física. “O clube não dispõe de educadores ou monitores, valendo-se de vigias noturnos para a referida função das 19h às 7h. O CT não possui psicólogo específico para adolescent­es residentes”, pontua outro trecho da ação.

Uma das exigências para que os clubes possam formar jogadores é “manter alojamento e instalaçõe­s desportiva­s adequados, sobretudo em matéria de alimentaçã­o, higiene, segurança e salubridad­e”. É o que determina a Lei 12.395, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff que definiu parâmetros para o funcioname­nto das categorias de base dos times.

A ação de 2015 foi o resultado de fiscalizaç­ões anteriores. Três anos antes, em 2012, o MPRJ havia realizado outra fiscalizaç­ão no qual foram constatado­s “sinais de infiltraçã­o em um dos quartos”. O órgão ainda denunciou que vários adolescent­es permanecia­m no CT sem autorizaçã­o dos pais.

Em 2014, outra fiscalizaç­ão reiterou a precarieda­de dos alojamento­s. Caso o Flamengo não adequasse suas instalaçõe­s e corrigisse os problemas, a Justiça determinar­ia o fechamento do CT. O TRT também pediu a entrega dos adolescent­es aos pais e responsáve­is.

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ANDREW BOYERS/REUTERS-15/12/2018
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