O próximo desastre
Autoridades devem agir para aplicar a lei com máxima diligência no caso da barragem.
Émuito grave a informação de que funcionários da Vale sabiam com antecedência que os sensores da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), apresentavam “dados discrepantes” que comprometiam seriamente o pleno funcionamento dos chamados piezômetros e, consequentemente, a segurança da estrutura. O rompimento da barragem, no dia 25 de janeiro, causou a morte de 339 pessoas. Os corpos de 182 vítimas ainda não foram encontrados e entregues às suas famílias para que possam ter um funeral digno.
A suspeita de que isso tenha acontecido se baseia em uma troca de e-mails obtida pela Polícia Federal (PF), ocorrida nos dias 23 e 24 de janeiro, entre funcionários da mineradora e engenheiros da Tüv Süd, empresa responsável por atestar a segurança da barragem do Córrego do Feijão. A informação de que os problemas nos sensores eram conhecidos foi confirmada à PF pelos engenheiros Makoto Namba e André Jum Yassuda, ambos funcionários da Tüv Süd. Os dois foram presos quatro dias após o desastre e soltos na terça-feira passada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os tais “dados discrepantes” apresentados pelos piezômetros, tema dos e-mails trocados na antevéspera e na véspera do desastre, foram colhidos no dia 10 de janeiro, ou seja, 15 dias antes do rompimento da barragem. O laudo técnico da Tüv Süd que atestou a estabilidade da estrutura, ao qual o Estado teve acesso, considerou uma margem de segurança “muito baixa para a possibilidade de liquefação dos rejeitos”, apontada como provável causa do colapso. Mesmo diante das muitas fragilidades técnicas aferidas, Makoto Namba assinou o laudo de estabilidade da barragem por se sentir “pressionado” pela Vale para assim agir, como disse à PF.
Em nota, a Tüv Süd informou que “fará tudo o que estiver ao nosso alcance para contribuir com uma investigação abrangente desse caso”. Também por meio de nota, a Vale afirmou que “colabora proativamente e da forma mais célere possível com todas as autoridades que investigam as causas do rompimento da barragem”. A mineradora disse que foram entregues “voluntariamente” documentos e e-mails para as autoridades envolvidas na investigação das causas do desastre de Brumadinho.
O conhecimento de problemas nos sensores de segurança da barragem do Córrego do Feijão duas semanas antes do desastre pode não ser um dado suficiente para, sozinho, ter evitado o colapso daquela estrutura, já que é bastante improvável que uma obra de contenção ou algo que o valha fosse executada em prazo tão exíguo. Mas o prévio conhecimento de falhas de segurança tão graves certamente imporia o acionamento imediato, pela Vale, do plano de emergência para evacuação completa da área condenada, não apenas por imperativos de natureza técnica e profissional, mas principalmente por um comando moral. Não é demais repetir: são 339 pessoas mortas e centenas, se não milhares, de famílias destruídas, sem contar os danos ao meio ambiente e à economia locais.
À medida que o tempo passa e são divulgadas cada vez mais informações sobre os métodos de aferição da segurança das barragens da Vale, confirma-se a impressão inicial de que o rompimento da barragem em Brumadinho, assim como a de Mariana, em 2015, não foram desastres fortuitos. Incertas eram apenas as datas em que ocorreriam.
Não seria exagero dizer, portanto, que Mariana, ou o tratamento que este desastre recebeu das autoridades à época, em alguma medida foi a causa da inédita dimensão e gravidade do desastre de Brumadinho.
A Vale deve explicações aos familiares das vítimas. A Vale deve explicações à sociedade brasileira. A Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário devem agir com máxima diligência para, uma vez conhecidas as causas desta terrível tragédia e seus responsáveis diretos, aplicar a lei com rigor. O País não pode esperar, inerte, o próximo desastre.