Aposta de alto risco
Aminuta da proposta de reforma da Previdência, antecipada pelo Estadão/Broadcast no dia 4, era a versão mais recente elaborada pela equipe econômica e que seria analisada pelo presidente Jair Bolsonaro para a sua palavra final.
O texto já tinha passado pelo crivo da equipe em reunião na sexta-feira anterior, mesmo dia da posse dos novos deputados e senadores no Congresso. Não havia várias versões da proposta em análise na equipe, como o governo tentou mostrar depois que a divulgação antecipada do texto foi publicada. Portanto, é essa a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Vem desse ponto específico o desconforto da equipe econômica com o vazamento da íntegra da minuta e a caça às bruxas que seguiu ao longo da semana na Esplanada e no Congresso para identificar a sua origem. Detalhes da proposta já haviam sido disparados em reunião na semana passada em São Paulo, como a coluna apurou.
Com a minuta na rua, Guedes e sua equipe ficaram expostos à leitura de primeira hora de que a reforma pode perder força para o time político com uma versão mais branda. Assim que Bolsonaro der a palavra final do texto que será enviado ao Congresso, bastará uma simples comparação para ver quem perdeu e quem ganhou: o time econômico ou da Casa Civil.
Paulo Guedes, porém, adotou uma aposta de alto risco, mas que pode dar certo para evitar uma desidratação muito grande da proposta antes mesmo de chegar à Câmara. Lá, como já se sabe, os pontos do texto com maior rejeição acabam sempre retirados para se preservar os pontos fundamentais, como a fixação de uma idade mínima.
No dia seguinte da divulgação da minuta, o ministro da economia tratou de fixar o piso mínimo de R$ 1 trilhão de economia. É o que ele quer. Disse ao Palácio do Planalto que é a economia que precisa para garantir sustentabilidade à trajetória da dívida pública.
O mix das medidas, que podem ser retiradas ou incluídas na reforma depois do pente-fino do presidente Bolsonaro, tem de garantir essa economia. Se não conseguir, já começa a guerra de negociação com o Congresso em desvantagem. Se convencer o presidente, por outro lado, Guedes entrega a proposta de reforma ao Congresso cacifado.
Uma das estratégias para conseguir apoio dos parlamentares é mostrar que a reforma vai retirar os privilégios de quem ganha mais no Brasil. Para isso, uma das propostas que está sendo conduzida pelo ministro da Economia, e que será levado adiante, é a redução da alíquota da contribuição ao INSS paga pelo trabalhador com renda mais baixa. Em compensação, o trabalhador com renda mais alta terá de pagar mais.
Até agora o governo Bolsonaro, porém, ainda não conseguiu falar a mesma língua da população. Embora o ambiente no Congresso e na sociedade esteja muito mais favorável para uma aprovação rápida da reforma, a equipe do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, terá de remover barreiras gigantescas para mostrar que vale a pena seguir com uma reforma mais dura. Inclusive para o próprio presidente Bolsonaro.
Sem fumaça branca. A morosidade do comando do BNDES em negociar uma devolução antecipada maior dos empréstimos do Tesouro Nacional chama a atenção no Ministério da Economia. Apesar de a equipe do ministro Paulo Guedes cobrar uma devolução de R$ 100 bilhões em 2019 para acelerar a redução da dívida pública, mais uma vez o BNDES resiste a devolver uma quantia maior. Essa política é central no plano econômico do ministro.
O presidente do BNDES, Joaquim Levy, não tem se mostrado muito animado com a devolução maior. A tese dos apoiadores do presidente é que enquanto o BNDES não devolver tudo que deve ao Tesouro é o contribuinte que está financiando as empresas beneficiadas pelo banco com empréstimos generosas durante a gestão do PT. Cada pagamento antecipado à União reduz a dívida bruta e os juros a serem pagos pelo governo.
Com apoio de Bolsonaro, Guedes entrega proposta ao Congresso cacifado