Brumadinho: MP fará denúncia por homicídio

As investigações sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) avançam para que seja apresentada denúncia por homicídio. “Para mim, está muito claro”, afirma o promotor André Sperling, do Ministério Público de Minas. Ele integra a força-tarefa que apura o rompimento da estrutura. Segundo o último relatório dos Bombeiros, até ontem havia 166 mortos e 155 desaparecidos.

Sperling observa que a parte criminal das investigações está a cargo da promotoria em Brumadinho, que dará o teor final da denúncia – por crime doloso (intencional) ou culposo. “O que se sabe é que havia risco acima do padrão aceitável (de rompimento da barragem). Não era algo público. O melhor caminho talvez fosse a evacuação. Há indícios claros de que a Vale sabia que os riscos estavam aumentando”, disse.

A imputação de homicídio doloso, em que se assume o risco de matar, caberá na hipótese de ficar comprovado que funcionários da empresa tinham total conhecimento de que a represa poderia ruir, e nada fizeram para retirar as pessoas da área. Caso contrário, haverá acusação de homicídio culposo.

CPIs. A Câmara dos Deputados deve instalar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento – para tanto, ainda é necessário a leitura da criação e indicação de nomes pelos partidos.

Já existe uma CPI no Senado Federal. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado também aprovou ontem um requerimento para convocar o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a prestar esclarecimentos sobre o caso.