Infraero retoma venda de fatia em 4 aeroportos
Consultoria fará estimativa de valor dessas participações e proposta para venda
O governo vai retomar o processo de venda das participações acionárias da Infraero em aeroportos já concedidos, informou ontem o secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, durante a entrega do prêmio Aeroportos +Brasil 2019. A Infraero detém 49% das concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins. Até hoje, a União aportou perto de RS 5 bilhões nesses negócios, a maior parte em investimentos.
Ainda este mês, a diretoria da Infraero deverá aprovar a contratação de uma consultoria que fará uma estimativa de valor dessas participações acionárias e uma proposta para sua venda. O desinvestimento deverá ocorrer em aproximadamente dois anos, disse o secretário.
A participação da Infraero em Viracopos será analisada à parte, já que a concessionária está em processo de recuperação judicial. O governo contempla dois cenários para essa concessão: uma solução de mercado ou o “plano B”, que seria uma nova licitação. “Torcemos pela solução de mercado”, disse Glanzmann. Mas, por enquanto, o cenário está indefinido. Uma assembleia de credores do aeroporto, marcada para maio, deverá indicar que caminho será seguido.
O governo de Michel Temer (2016-2018) chegou a avaliar a venda das participações acionárias da Infraero, mas a ideia não foi adiante. Porém, o presidente Jair Bolsonaro prepara o fim da estatal, conforme informou o Estado em dezembro. Todos os aeroportos serão concedidos à iniciativa privada. Em março, vão a leilão as concessões de 12 aeroportos no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do País.
Prêmio. Concedido à iniciativa privada em 2012, o aeroporto de Brasília foi eleito pelos usuários como o melhor de grande porte do Brasil. Entre os de porte médio, com 5 milhões a 15 milhões de passageiros por ano, o prêmio ficou com Viracopos. E entre os menores, com menos de 5 milhões de passageiros por ano, o vencedor foi Manaus. A Azul recebeu os dois prêmios dedicados a companhias aéreas: check-in e restituição de bagagem mais eficientes.
“Não faz sentido falar em falência do melhor aeroporto do País”, comentou o presidente da Aeroportos Brasil Viracopos, Gustavo Müssnich. As receitas da concessionária, explicou, são suficientes para pagar seus custos operacionais e quitar as parcelas do financiamento concedido pelo BNDES e outros bancos. Faltam recursos para pagar a parcela de outorga devida ao governo federal.
Por causa dessa inadimplência, que está em R$ 430 milhões, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu um processo de caducidade da concessão.
Segundo Müssnich, ao mesmo tempo em que há essa dívida, a concessionária reivindica perto de R$ 500 milhões em reequilíbrio contratual, por compromissos não cumpridos pelo governo. O executivo usa esses números para mostrar que com poucos ajustes a concessão “para em pé”.
Ainda que a Anac não atenda a todos os pedidos de reequilíbrio, parte do rombo poderá ser coberto se a agência concordar com alguns dos argumentos da concessionária.