‘As empresas não querem mais ir para a Justiça comum’
Fundo especializado em litígio e arbitragem, a Harbour Litigation chega ao Brasil para participar do mercado de financiamento de arbitragem. Muitas discussões entre as partes ainda são levadas à Justiça comum, mas a arbitragem tem se tornado o ambiente mais propício para esses tipos de disputas. Segundo João Santana, sócio da CS Consulting e parceiro local da Harbour no País, ainda é muito incipiente a atuação desses fundos que financiam arbitragens no Brasil, processo que dura de dois a sete anos. Santana foi presidente da construtora Constran, UTC e ex-ministro da Infraestrutura de Fernando Collor de Mello.
Muitos consideram disputas judiciais demoradas e afirmam que a arbitragem é melhor caminho. Procede?
Esses processos não têm previsibilidade e podem ser demorados e custosos. Há fundos especializados nesse tipo de litígio fora do Brasil e que estão olhando casos aqui.
A Harbour já atua no Brasil? Estamos desde setembro do ano passado e vemos que boa parte dos casos era de construção de hidrelétricas, térmicas e infraestrutura. Acredito que os grandes casos serão no mercado de ações. Com as exigências de governança, as empresas têm de ser mais transparentes.
Há litígios em mercado de capitais?
Em um processo de abertura de capital, o acionista tem a obrigação de prestar todas as informações e as que não forem fidedignas poderão ser questionadas na Bolsa depois.
Como o Harbour participa desse processo? O Harbour é o terceiro maior fundo desse tipo de demanda no mundo. Financiamos os litígios não com recursos brasileiros, mas recursos de fora.
As empresas estão mais dispostas a enfrentar arbitragem? Não é demorado? As empresas não querem mais ir para a Justiça comum. Esses casos são mais sofisticados e a arbitragem cresce porque esse mercado também se sofistica.
Que tipo de sofisticação ocorre nesse mercado?
As questões no mercado de capitais estão cada vez mais elaboradas. Os contratos, as regras estão cada vez mais com demandas que não se tinham em um passado recente.
Quanto o mercado de arbitragem movimenta no Brasil?
Estimamos cerca de R$ 24 bilhões nas seis principais câmaras.