Bancos públicos detêm R$ 17 bi de dívidas sem garantia da Odebrecht

BNDES, Banco do Brasil e Caixa vão para o fim da fila de credores do grupo

Bancos públicos e o fundo de investimento do FGTS detêm quase R$ 17 bilhões de dívidas da Odebrecht sem garantias reais, como ações ou imóveis. Ao entrar nessa categoria, essas instituições vão para o fim da fila de credores do grupo, que tem dívidas de R$ 98,5 bilhões e pediu recuperação judicial anteontem. O maior credor nessa situação é o BNDES, com R$ 7 bilhões, seguido por BB (R$ 4,75 bilhões) e Caixa (R$ 4,13 bilhões). Bancos privados, por outro lado, detêm crédito de R$ 8,4 bilhões, mas com garantias, principalmente em ações da Braskem. A Odebrecht ainda pode pedir revisão do valor do acordo de leniência. Só com o governo, a multa foi calculada em US$ 2,4 bilhões e estabelecida após análise da capacidade de pagamento, feita há dois anos.

Orecém-aprovado pedido de recuperação da Odebrecht, o maior da história do País, vem na esteira de toda uma discussão sobre como o capitalismo brasileiro emergirá das cinzas após a Operação Lava Jato. A própria Odebrecht, no seu pedido de recuperação, ressaltou as dificuldades que as condenações trouxeram aos seus negócios.

De fato, mesmo entre alguns apoiadores da operação, é comum dizer que o remédio matou o paciente junto com a doença, ao levar tantas empresas a uma situação de inabilitação e até insolvência. Para os pensadores mais à esquerda, a situação é ainda mais dramática por ter enfraquecido o empresariado nacional, agora à mercê de potenciais adquirentes estrangeiros.

Só que esse empresariado que está quebrando foi quem ajudou a quebrar o Brasil. Por muito tempo, o capitalismo brasileiro estabeleceu laços com o setor público e foi agraciado com obras superfaturadas, empréstimos subsidiados e isenções tributárias, que só aumentaram o déficit e a dívida pública. Não é esse, por certo, o capitalismo que queremos salvar.

Como já tive oportunidade de argumentar, o ideal teria sido, nos acordos de colaboração, separar a empresa dos seus controladores. Acordos para atenuar as penalidades para as empresas, com vistas a preservar empregos e investimentos, deveriam ter sido acompanhados de exigências para que os donos se desfizessem do seu controle, fazendo com que eles, mais diretamente, respondessem pelos seus atos. O que temos, agora, são empresas falindo e os seus donos recebendo compensações.

Olhando agora para frente, é preciso tornar o Brasil mais atrativo para novos entrantes que ajudem a retomar a trajetória de investimentos. Crucial reduzir barreiras para a entrada de empresas e investidores estrangeiros que possam assumir o controle das empresas em recuperação e trazer mais poupança externa, que tanto nos faz falta.

Não menos importante, é preciso facilitar o crescimento de novos empreendedores em setores intensivos em capital e conhecimento. Por muito tempo, bancos públicos como o BNDES favoreceram grandes grupos em leilões de concessão. Chegou a hora de criar programas que, na direção inversa, estabeleçam garantias para novos entrantes conseguirem se financiar e entrar nos leilões.

Quem sabe, com isso, teremos um capitalismo renovado, mais competitivo, e menos dependente de laços espúrios com o setor público.