Presidente suspende uso de radar móvel em estradas
Trânsito. Medida vale ainda para equipamentos portáteis e estáticos; polícia rodoviária em SP já deixou de usar os 24 aparelhos móveis que tinha; só haverá agora 1.087 aparelhos fixos para fiscalizar 76,5 mil km de estradas no País. Especialistas criticam
Bolsonaro suspendeu ontem o uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. A determinação foi publicada no Diário Oficial e abrange 76,5 mil quilômetros, que serão fiscalizados por 1.087 radares fixos. Número de mortes caiu nas estradas federais de janeiro a junho deste ano, mas o de mortos em atropelamentos subiu. Especialistas criticam medida.
O presidente Jair Bolsonaro publicou despacho no Diário Oficial da União, ontem, determinando a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais do País. À tarde, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinou recolhimento de todos os equipamentos desses tipos em operação.
A medida atinge uma malha de 76,5 mil quilômetros de rodovias do País, que agora passam a ser fiscalizados apenas por 1.087 aparelhos fixos, segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da PRF. Na média, há um radar fixo a cada 70,8 km, algo como a distância entre as cidades de São Paulo e Valinhos, no interior do Estado. Nas rodovias paulistas, segundo o Estado apurou, as 24 máquinas em operação pela PRF já deixaram de ser usadas ontem.
Bolsonaro havia dito, no começo da semana, que iria retirar os equipamentos de operação. Em seu despacho, ele determinou que o Ministério da Infraestrutura reavalie a regulamentação desse tipo de equipamento “para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”, mas sem dar prazo
para a conclusão dos estudos.
O presidente já havia tentado suspender uma licitação para a instalação de radares fixos nas rodovias federais, mas uma decisão da 5.ª Vara Federal em Brasília, de abril, determinou que os contratos de instalação deveriam ser cumpridos. Segundo o Dnit, as rodovias ainda devem receber 1.730 equipamentos.
Acidentes. A mudança na fiscalização ocorre em um momento em que o número de mortos nas estradas tem oscilado para baixo, mas os atropelamentos fatais estão em alta. Segundo dados do Portal de Dados Abertos da PRF, de janeiro a junho (dado mais recente), houve 2.520 mortes nas rodovias
federais. No mesmo período de 2018, haviam sido 2.548.
Por outro lado, o número de pedestres que morreram atropelados teve aumento de 6,8%, de 443 para 473 ocorrências, conforme registros policiais.
Neste ano, além desta mudança no esquema de fiscalização da PRF, o presidente enviou ao Congresso projeto de lei em que altera a o limite de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e altera outros pontos da legislação, como a multa para quem transita com crianças sem usar a cadeirinha de segurança.
O governo também determinou a revisão do Plano Nacional de Segurança Viária (Pnatrans), projeto determinado
por lei do ano passado, que deveria fixar metas para redução de mortos no trânsito em todos os Estados.
Segundo o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, a postura de Bolsonaro tem a vantagem de chamar a atenção para o debate sobre a segurança nas estradas. “O trânsito no Brasil mata uma pessoa a cada 15 minutos” diz.
Entretanto, ele destaca que, no caso dos radares, “os atropelamentos podem aumentar”. Ramalho destaca que, em muitos pontos do País, quando autoridades observam aumento de mortes e a solução para o problema é cara (como construir uma passarela ou fazer alguma correção geométrica na via), a instalação desses equipamentos de fiscalização se mostra como medida eficiente e barata.
Estudos. Larissa Abdalla Britto, presidente da Associação Nacional dos Detrans, que reúne os departamentos estaduais de trânsito dos 26 Estados e do Distrito Federal, também expressa preocupação com a medida. “Entendemos que deveria ter sido feito exatamente o contrário: primeiro os estudos técnicos e, se os resultados respaldassem, tal suspensão”, afirma.
“Até onde sabemos, a PRF não tem nenhuma estrutura física nem recursos humanos capazes de realizar o patrulhamento e a fiscalização sob sua incumbência, sem a utilização de meios tecnológicos auxiliares, tais como radares, físicos e móveis, e barreiras eletrônicas”, completa Larissa.
Para ela, o trabalho dos agentes da PRF é “potencializado” com o uso dos radares móveis. E ressaltou a importância dos radares em feriados prolongados, quando a PRF faz operações especiais. São ocasiões, observou, em que “se faz importantíssimo dar à PRF todas as ferramentas necessárias a prevenir acidentes e coibir os abusos nas estradas”.
O Estado questionou a PRF sobre o aumento dos atropelamentos fatais, mas não houve resposta até as 20 horas de ontem.