Bola nas costas
Onoticiáriodosúltimos dias informa que o ministro da Justiça, Sergio Moro, vem sofrendo seguidos reveses no governo, algo notável em se tratando de alguém que um dia foi qualificado como “superministro” pelo presidente Jair Bolsonaro. O desgaste não tem se limitado à dificuldade do ministro Moro em obter apoio parlamentar a seu pacote de leis contra a corrupção. Mais recentemente, o próprio presidente Bolsonaro tratou de expor a fragilidade do ministro, ao dizer que o pacote de Moro não é prioridade do governo. “Entendo a angústia dele em querer que o projeto dele vá em frente, mas temos que diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar, abrir nosso comércio”, disse Bolsonaro.
O aparente enfraquecimento de Moro coincide com o desgaste causado pela divulgação de mensagens que sugerem que o hoje ministro, quando era juiz responsável pelos casos da Lava Jato, pode ter orientado o trabalho dos procuradores da República envolvidos na operação, o que configuraria no mínimo grave falta ética. Na época em que o caso veio à luz, defendemos neste espaço que o ministro Moro deveria renunciar, pois sua permanência se tornara obviamente insustentável. A rigor, não deveria nem ter aceitado o cargo, pois sua ida para o governo poderia ser entendida como inaceitável confusão entre a Lava Jato e o Ministério da Justiça – isto é, entre uma operação investigativa e judicial e um órgão político.
Foi justamente isso o que aconteceu. O ministro Moro decerto julgou que poderia continuar no Ministério da Justiça o que havia iniciado na Lava Jato. Foi o que ele mesmo disse ao aceitar o convite de Bolsonaro. Segundo Moro, sua ida para o Ministério da Justiça, “na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”. Em outra ocasião, foi mais coloquial: disse que trocara a toga de juiz pela caneta de ministro porque havia se cansado de “tomar bola nas costas”, isto é, de ver suas decisões como juiz terem efeito limitado contra a corrupção. “Meu trabalho no Judiciário era relevante, mas tudo aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que eu não poderia fazer como juiz”, afirmou.
Aparentemente, o ministro Moro continua a tomar bola nas costas. A despeito de ainda ser tratado como o grande astro do time de Bolsonaro, Moro tem levado muitos dribles no Congresso e dentro do governo, até mesmo do presidente. A esta altura, já deve ter ficado claro para o ministro e para alguns dos próceres da Lava Jato que o acalentado projeto messiânico de transformar a operação em política de Estado e reformar a política nacional, vista por eles como irremediavelmente corrupta, esbarrou no mundo real – aquele em que nem os campeões da Lava Jato podem tudo.
Como sempre, o desgaste de Sergio Moro foi atribuído pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, a uma contraofensiva dos corruptos. “A corrupção reage”, disse Dallagnol à revista Época. “Existe um oportunismo de buscar qualquer brecha para atacar a operação, distorcer fatos e atacar os personagens que acabaram tendo protagonismo na operação. E o objetivo disso, a meu ver, não é atacar a pessoa do Deltan, a pessoa do Moro. É atacar o caso, a Lava Jato”, disse o procurador.
Para Dallagnol, “talvez a ilusão tenha sido em algum momento acreditar que a Justiça iria se sobrepor ao sistema político”. Ou seja, o chefe da Lava Jato sugere que a operação anticorrupção não pode ser submetida ao escrutínio do “sistema político”. Convém lembrar, contudo, que esse sistema é composto por eleitos pelo voto direto. Entender que esses representantes devem aceitar sem discussão o que emana da Lava Jato trai um inaceitável pendor autoritário.
A sociedade brasileira não pode prescindir de órgão de combate ao crime nem de estruturas que obriguem os homens públicos a viver dentro da lei. Mas isso não pode ser feito, por sua vez, ao arrepio da lei, ou de “inovações” que signifiquem a destruição, por simples funcionários públicos, do sistema político que é a base da organização estatal.
À sua maneira, Bolsonaro explicou os limites da política a seu ministro, ao pedir que ele desse “uma segurada” no seu projeto anticorrupção e ao dizer que “o ministro Moro é da Justiça, mas ele não tem poder de... não julga mais ninguém”.