Bolsas do CNPq estão garantidas este ano, diz ministro

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse ontem que a verba para o pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para este ano está garantida. O ministro ainda reafirmou ser contra a fusão do CNPq com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgãos de desenvolvimento da ciência do País. A proposta de junção foi antecipada pelo Estado.

Depois de dizer que só teria dinheiro até agosto, Pontes afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá assinar nos próximos dias uma portaria liberando R$ 157 milhões, que cobrirá as bolsas do CNPq nos próximos dois meses. Um projeto de lei enviado ao Congresso prevê mais R$ 93 milhões para o mês de dezembro “Fiquei muitas noites sem dormir, assim como muitos bolsistas que dependem dos recursos para continuar pesquisas e sobreviver.”

O ministro também disse que serão descontingenciados R$ 180 milhões para o projeto do acelerador de partículas Sirius, localizado em Campinas, no interior paulista. Com isso, os primeiros projetos deverão começar no ano que vem, com o foco no pré-sal.

Embate. Sobre a fusão entre o CNPq e a Capes – ligada ao Ministério da Educação –, Pontes afirmou que a proposição foi feita pelo MEC e está em discussão. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro não se posicionou sobre o assunto. “Nossa posição é que o CNPq e a Capes se mantenham separadas. Se houvesse fusão das duas, o endereço correto (para a nova entidade) seria aqui, para manter políticas de ciência e tecnologia.”

Criados em 1951, os dois órgãos têm funções distintas. A Capes tem a missão de aprimorar a formação de profissionais de ensino superior. Já o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa.