Protestos na Colômbia pressionam reformas
Marchas devem forçar Duque a fazer grandes mudanças em seu plano de reforma tributária
“Duque terá de encontrar soluções amigáveis rapidamente, pois a força dos manifestantes cresce à medida que o tempo passa”
Sergio Guzmán
COLOMBIA RISK ANALYSIS
A Colômbia chegou ontem ao sétimo dia seguido de protestos após a convocação de uma nova greve geral por sindicatos de trabalhadores e organizações estudantis, responsáveis pelo início das manifestações, há uma semana, que deixaram quatro mortos e mais de 500 feridos. Milhares de manifestantes ocuparam a Praça Bolívar, centro dos protestos em Bogotá, com bandeiras, panelas e apitos rejeitando as propostas que foram até agora apresentadas pelo presidente Iván Duque.
Diferentemente dos últimos dias, a movimentação não se espalhou para o restante da capital e não foi significativa em outras cidades do país. Manifestantes indígenas chegaram a bloquear uma rodovia no sudoeste da Colômbia.
Os protestos generalizados nas ruas da Colômbia provavelmente forçarão Duque a fazer grandes mudanças em sua proposta de reforma tributária, se ele quiser aprovar a lei antes do final do ano. Galvanizados por quase uma semana de protestos e inspirados por outras manifestações na América Latina, os sindicatos estão reivindicando que o governo rejeite o projeto, que inclui cortes de impostos para as empresas, enquanto os partidos de oposição tentam retardar o debate legislativo, na esperança de obter concessões.
O tribunal constitucional decidiu que a lei deve ser aprovada até o final do ano, caso contrário o regime tributário retomará as disposições de 2018. Se Duque não aprovar a reforma ou for forçado a diluí-la drasticamente, ele frustrará os líderes empresariais e os aliados conservadores, para quem o projeto de lei é essencial para manter a classificação de crédito do país e reduzir a dívida.
De início, o governo disse que o projeto de reforma tributária elevaria a receita em cerca de 1% do PIB, aumentaria a confiança dos investidores e impediria um possível rebaixamento das classificações de crédito. “Duque terá de encontrar soluções amigáveis rapidamente, pois a força dos manifestantes cresce à medida que o tempo passa”, disse o analista Sergio
Guzmán, da Colombia Risk Analysis. Os protestos, na maioria pacíficos, em Bogotá e outras cidades levaram milhares de manifestantes às ruas por questões que vão desde a corrupção até o assassinato de ativistas, passando pela violenta reação da tropa de choque.
Uma das questões que catalisou os protestos foram os rumores sobre planos econômicos desconectados da reforma tributária – entre eles um corte no salário mínimo – que Duque diz não apoiar.
Na terça-feira, Duque tentou apaziguar os críticos acrescentando ao projeto medidas para populações desfavorecidas. Ele sugeriu que um imposto sobre valor agregado poderia ser repassado ao 1/5 dos colombianos mais pobres e aposentados menos abastados poderiam contribuir menos para o sistema de saúde. Essas mudanças “não serão suficientes”, disse Guzmán.
Vetar o corte nos impostos empresariais, apoiar um popular corte dos salários do Congresso e aumentar bastante o salário mínimo de 2020 são maneiras pelas quais Duque pode dar provas de que está ouvindo os manifestantes, disse. Embora os protestos não tenham atingido o pico dos que vêm ocorrendo nos últimos meses em Chile,
Bolívia e Equador, eles podem se intensificar, complicando ainda mais a aprovação do projeto de lei. Antes dos protestos, a Fitch confirmou o rating de crédito da Colômbia em BBB, mantendo sua perspectiva negativa por causa dos “indicadores mais fracos de governança”.
Os partidos de oposição já estão incentivando os protestos para prolongar o debate sobre as propostas de Duque, na tentativa de obter mais concessões do presidente. “A oposição pediu ao ministro das Finanças que adiasse a votação e incorporasse as propostas que as pessoas fizeram”, disse Katherine Miranda, parlamentar do Partido Verde e membro do comitê econômico da Câmara. “Por exemplo, para não aumentar a base tributária.”
Reconsiderar partes da reforma será fundamental para acalmar os protestos, disseram especialistas. “Não é o momento político adequado para apoiar o tipo de reformas que geralmente reduzem os impostos sobre as empresas, pois, na cabeça das pessoas, é uma maneira de ajudar os ricos”, disse Marc Hofstetter, professor de economia da Universidade dos Andes.
Duque pode se arrepender de responder aos protestos com um convite para um diálogo nacional até meados de março de 2020, disse Hofstetter. “O risco é que isso se torne um protesto permanente, como o que aconteceu no Chile, certamente com consequências para a economia, o emprego e a renda das pessoas”, afirmou. “Estabelecer um prazo em março é um convite para o povo ficar nas ruas.”