Senado aprova MP com reintegração de médicos cubanos
Programa para substituir Mais Médicos deve ser lançado em janeiro e prevê contratação de profissionais de Cuba como intercambistas
“Os líderes viram que não votar e caducar significava adiar para 2021 a chegada da reestruturação dos médicos e isso seria prejudicar milhões de pessoas Brasil afora.”
Luiz Henrique Mandetta
MINISTRO DA SAÚDE
O Senado aprovou ontem a medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, modelo desenhado para substituir o Mais Médicos. O texto perderia a validade se não fosse aprovado até hoje pelos senadores. A votação manteve o texto aprovado pela Câmara na véspera e permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países.
Com a aprovação da MP, o governo se organiza para lançar o edital do programa e selecionar os profissionais. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao Estado que o edital deve ser lançado em janeiro. Com isso, os primeiros profissionais do Médicos pelo Brasil chegariam aos locais de trabalho em abril. A expectativa inicial era lançar a seleção em dezembro, mas o governo terá de avaliar o texto entregue pelo Congresso para decidir sobre eventuais vetos presidenciais e readequar o programa. “Mas nada que mude o espírito do texto”, afirmou o ministro.
Mandetta acompanhou a votação no plenário do Senado. Nos dois últimos dias, ele negociou pessoalmente com deputados e senadores a votação da proposta. Havia risco de os congressistas deixarem de votar a MP e o programa perder a validade. Caso isso acontecesse, pontuou Mandetta, o governo precisaria esperar as eleições municipais para redesenhar o programa e lançar uma seleção de médicos.
Os cubanos poderão ser contratados por até dois anos na condição de intercambistas, ou seja, com atuação limitada ao programa. A única exigência é que esses profissionais tenham permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 – data de rompimento do acordo – e 1.º de agosto deste ano.
A MP tenta suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em Medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e em áreas mais pobres de municípios do Norte e do Nordeste. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados seguirá critérios de população e número de cadastrados em programas sociais.
Outro ponto que muda é a forma de seleção dos profissionais. No Mais Médicos, bastava o candidato fazer a inscrição pela internet. Agora, o interessado terá de fazer uma prova escrita. O candidato selecionado que não tiver especialização em Medicina da Família deverá passar por um curso sobre o tema nos primeiros dois anos, recebendo uma bolsa de formação.
Revalida. O Senado aprovou, também ontem, o programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, o Revalida. Atualmente, o exame está regulamentado por uma portaria interministerial, mas a última aplicação foi em 2017. O exame verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.
Pelo projeto, o programa passa a ter duas edições a cada ano e poderá ser aplicado por universidades públicas e também pelas privadas. No caso das instituições de ensino particulares, é preciso que tenham sido avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) com nível 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).