Plenário da Câmara aprova ‘clube-empresa’
Medida que possibilita reestruturação das finanças, desde que ocorra mudança do sistema de gestão, segue agora para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação na noite de ontem o projeto clube-empresa, que tem como principal objetivo incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa. A medida contou com 246 votos favoráveis, 94 contrários e 2 abstenções.
O Psol foi o único partido que se colocou contrário ao projeto. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) pediu que a medida tivesse votação adiada para o toma ser melhor debatido. “Essa matéria deveria estar sendo discutida com a sociedade brasileira, não com votação de urgência, sem que parlamentares tivessem oportunidade de avaliar item por item e ponto por ponto. Não gostaria de votar sem o envolvimento da maior parte dos torcedores do Brasil. Lamento que o futebol esteja sendo transformado em uma mercadoria”, disse.
O projeto clube-empresa ganhou caráter de urgência com 329 votos favoráveis na última terça-feira. Com isso, não precisou passar por comissões e teve apressada a votação em plenário. O relator do projeto, Pedro Paulo (DEM-RJ), disse que conversou com dirigentes de diversos de clubes e teve o projeto defendido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). “Foi um gol de placa. Sem dúvida nenhuma os calotes praticados... os clubes devem bastante .... Sem dúvida nenhuma nós vamos... sem dúvida nenhuma nós vamos acabar com a dívida que os clubes têm”, afirmou o parlamentar.
Outro ponto criticado por Braga foi ironizar o caráter optativo da mudança de associação civil para empresa, atraído pelo benefício de ter a dívida refinanciada. “Só adere quem quer? Quem não aderir vai perder a oportunidade de renegociar sua dívida no Refis. Só terá a dívida negociada quem aderir.”
Pedro Paulo também destacou as emendas que foram acatadas ao projeto, como a proposta em que possibilita os clubes empresas a reduzirem de 5% para até 4% a alíquota de impostos se destinarem investimentos às categorias de base do futebol feminino (desconto de 0,5%) e também ao esporte em comunidades carentes. O projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator na próxima semana. Se aprovado, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A adesão ao modelo clubeempresa não será obrigatória. A ideia de Pedro Paulo é atrair clubes que estão endividados graças a uma tributação menor do que a aplicada no mercado. A equipe que aderir ao projeto clube-empresa pagará alíquota simplificada de 5% em relação ao lucro. Uma empresa comum paga em torno de 35%.
O Botafogo de Ribeirão Preto aderiu ao modelo clube-empresa no ano passado mesmo sem ter o benefício fiscal e se tornou uma S/A. Gustavo Vieira de Oliveira, gestor do negócio, comentou o desafio de fazer essa mudança. “Não é fácil implementar o novo modelo, justamente por ser muito diferente do que estamos acostumados no Brasil. Os políticos do clube devem se preparar para dividir poder por um longo período, talvez indefinidamente. Mas as vantagens são grandes, em especial os recursos financeiros a custo menores, a gestão técnica com regras de governança e distante do ambiente político, além da possibilidade de instituir estratégias mais realistas”, disse.
Pedro Paulo sabe que o projeto não é a solução de todos os problemas, mas espera que as dívidas parem de aumentar. “Só os clubes da Série A juntos representam quase R$ 7 bilhões, seja com governo ou iniciativa privada. De 2017 para 2018 cresceu 8%. É um problema particular do futebol brasileiro. A gente precisa atacar esse endividamento porque ele sufoca os clubes”.