Receita não recorrente afeta a arrecadação

A arrecadação tributária federal alcançou R$ 135 bilhões em outubro, mostrando queda real de 0,02%, ou R$ 22 milhões, em relação a outubro de 2018, praticamente repetindo os números de outubro de 2018. Mas a receita foi inferior à prevista por consultorias econômicas, interrompendo uma sequência de dados positivos. Resta saber se há motivos para apreensão quanto aos próximos meses ou se a queda se deveu a fatores pontuais. Há um misto de fatores positivos e negativos a serem ponderados.

Entre os primeiros 10 meses de 2018 e de 2019, houve acréscimo real de 1,92% nas receitas federais, para um total de R$ 1,264 trilhão. Quando são desconsideradas as receitas não recorrentes, como as provenientes de reorganizações societárias ou de programas de parcelamento de dívidas tributárias, o acréscimo real da receita é de 1,57% entre janeiro e outubro de 2018 e de 2019. Mas houve aumento real na comparação entre outubro de 2018 e outubro de 2019, de 1,63%.

Afigura-se correta, portanto, a justificativa dos técnicos da Receita para o comportamento da arrecadação em outubro. Como afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o que determinou o resultado da arrecadação federal como um todo foi o resultado das receitas não administradas, pois a arrecadação das receitas administradas está “em linha com a recuperação da economia”.

As receitas administradas foram beneficiadas pelo comportamento do mercado interno. Cresceram as vendas varejistas, os serviços e a massa salarial. Com isso, também cresceram, entre outubro de 2018 e outubro de 2019, as receitas provenientes do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (+3,21% na soma de ambas), do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho (+5,21%) e do Imposto de Renda Pessoa Física (+21,02%, em razão de ganhos de capital e do carnêLeão). A recuperação do crédito provocou alta na arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras.

A Receita espera uma elevação real da arrecadação da ordem de 1,5% entre 2018 e 2019. Conta, certamente, com os indicadores melhores das empresas e a retomada da confiança constatados em pesquisas recentes, que podem dar alento à arrecadação no último bimestre.