Dívida pública cresce, mas o custo se reduz

A dívida mobiliária da União aumentou 2% (quase R$ 85 bilhões) entre outubro e novembro, atingiu o recorde de R$ 4,2 trilhões e continuará crescendo por causa da incorporação mensal dos juros ao saldo do endividamento e à necessidade de cobrir o déficit público primário. O que mudou – para melhor – é o fato de que o ritmo de crescimento da dívida tende a ser mais lento, porque o conjunto das contas públicas começa a melhorar.

Como têm afirmado as autoridades fiscais, a redução do juro já permitiu uma queda expressiva do custo da dívida pública neste ano e é previsível que esta diminuição persista no ano que vem. O resultado é que o ritmo de crescimento do endividamento será mais lento do que se previa.

Entre outubro e novembro, as Letras

Financeiras do Tesouro (LFTs) – que são o principal papel da dívida pública e representam quase 40% do total de títulos emitidos – apresentaram queda do custo médio acumulado em 12 meses de 6,22% para 6,10% ao ano.

Esse custo guarda relação direta com o do juro básico da economia, reduzido na última reunião do Copom de 5% para 4,5%. Em dezembro de 2018, o custo médio das LFTs era de 6,44% ao ano.

O custo médio do total da dívida só cresceu (de 8,61% para 8,67% ao ano entre outubro e novembro) em razão da valorização do dólar, que impacta a dívida em moeda estrangeira. Mas esta dívida tem peso de apenas 4% no total do endividamento.

Em novembro, os fundos de investimento, com uma carteira de títulos públicos de R$ 1,07 trilhão, e as entidades de Previdência, com R$ 1,026 trilhão, foram os principais detentores de papéis da dívida. Mas o maior crescimento entre outubro e novembro foi verificado nas carteiras das instituições financeiras (+R$ 46 bilhões, para R$ 957 bilhões ou 23,73% do total da dívida). Houve pequena redução da participação dos estrangeiros, de 11,33% para 11,11% da dívida – o que não justifica maior preocupação, devendo se explicar pela queda dos juros do País, que não são tão atraentes como já o foram.

Os montantes dos diversos papéis da dívida do Tesouro – prefixados, corrigidos pela inflação ou pela taxa Selic – estão dentro dos limites do Plano Anual de Financiamento (PAF). O que incomoda não é a administração da dívida, mas seu vulto. Felizmente, espera-se crescimento lento.